AMM presente na Assembleia de Verão da Famurs que reuniu mais de 400 pessoas em Torres.
22 de Fevereiro de 2019
AMM  presente na Assembleia de Verão da Famurs que reuniu mais de 400 pessoas em Torres.
Foto: Galileu Oldenburg

A Assembleia de Verão, promovida pela Famurs, teve início na manhã desta quinta-feira (21/2), reunindo mais de 400 participantes, na Sociedade Amigos da Praia de Torres (SAPT), em Torres. Com o tema “Caminhos para desenvolver os municípios”, o evento tem o patrocínio da Corsan, BRDE, Sicredi e Badesul. Em sua fala, Cettolin anunciou os primeiros resultados dos sete meses à frente da Federação: a redução da mensalidade aos municípios em 10% e a economia de quase R$ 2 milhões. A necessidade de união entre os municípios para enfrentar os desafios também foi abordada por Cettolin. “Para que os nossos pleitos tenham maior ressonância, é imprescindível que nossas vozes estejam unidas em um único tom. A participação de todos é que tem o poder de engrandecer nossa Federação e o movimento municipalista”, ressaltou.

O presidente Cettolin agradeceu a parceria das demais instâncias de poder e dos órgãos de controle representados no evento, o governador do Estado, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara; o procurador-geral do Estado, Fabiano Dallazen; o presidente do Tribunal de Contas do RS, Iradir Pietroski; assim como o poder judiciário e a Defensoria Pública. “Evoluímos muito no diálogo com estas instituições para melhorar a administração pública, compreendendo a árdua tarefa de proporcionar à população serviços de qualidade com os escassos recursos”, afirmou Cettolin.

O governador do Estado, Eduardo Leite, se comprometeu a efetuar em dia os repasses da saúde para os municípios. “Iremos regularizar os repasses mensais aos municípios a partir de março. Isso representa um aporte de R$ 41 milhões. Iremos quitar 100% da cota de janeiro em março”, declarou. Leite também afirmou que o Estado está se estruturando para pagar o passivo na saúde com os municípios. As negociações com a Famurs preveem o pagamento em 36 parcelas.

A defensora-pública-geral do Estado, Liseane Hartmann, também citou na área da saúde em sua fala. Segundo ela, a Defensoria Pública “tem interesse em estabelecer estreitamento de laços com as prefeituras para conseguirmos, juntos, obter soluções para conflitos, como judicialização da saúde”, ressaltou.

Caminhos para desenvolver os municípios
O tema mais abordado durante a cerimônia de abertura do evento foi a união de forças para construir um Novo Pacto Federativo, o principal caminho apontado para desenvolver os municípios. O presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Luiz Augusto Lara, enfatizou a necessidade de manter os impostos nos municípios. “Vamos iniciar um processo ‘menos Brasil e mais Rio Grande do Sul’, para que os impostos fiquem aqui e possam ser utilizados, por exemplo, nos fundos da criança e do idoso, além de agir para buscar recursos para área da saúde”, ressaltou. O representante da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Maquiné enfatizou a necessidade de redistribuir os recursos federais. “É quase constrangedor para um prefeito ir a Brasília implorar para que recursos sejam repassados para municípios pequenos como o meu. É uma pauta que devemos levar adiante”, justificou.

Para o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen, a cobrança da população é válida, mas direcionada a apenas para os prefeitos que possuem a menor fatia de recursos. “O cidadão quer sair de casa e não ser assaltado, quer medicamentos, uma escola de qualidade, uma creche que atenda seu filho para que possa trabalhar. Essa responsabilidade é de todos nós. E se nós não mudarmos, como estamos mudando, a forma pela qual exercitamos cada umas das nossas atividades como a relação com os prefeitos, os prefeitos ficarão com uma carga cada vez maior de responsabilidades”, disse. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iradir Pietroski, se colocou à disposição para ajudar nessa missão. “Nós temos o objetivo de encontrar a solução de problemas nas administrações públicas, e a Famurs é uma grande parceira nisso”, declarou.

O presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e prefeito de Caçapava do Sul, Giovane Amestoy, reconhece as dificuldades do Estado e dos municípios e aponta o diálogo como caminho. “É necessário que os órgãos estejam unidos e conversando com os municípios, para ouvirem suas demandas”, ressaltou. Para o prefeito em exercício de Porto Alegre, Gustavo Paim, vivemos um momento na política de mudanças, e só há apenas um caminho a se seguir: o interesse público. “Só é possível fazer com a união de todos, independentemente de partidos. O conjunto de todos nós, representados pela Famurs, pode nos levar adiante”, atestou.

O prefeito de Torres, Carlos Alberto Matos de Souza, assinou um documento com o Badesul para realizar obras dentro do programa Badesul Cidades. “Depois de anos de trabalho com o Badesul conseguimos o recurso de R$ 5 milhões que irão contemplar obras não apenas de cunho turístico, não é uma obra única e pontual”, afirmou.

 

Prefeitos se organizam para Marcha a Brasília durante Assembleia de Verão da Famurs

O segundo dia da Assembleia de Verão, promovida pela Famurs, iniciou com a apresentação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, nesta sexta-feira (22/2). No auditório da Sociedade Amigos da Praia de Torres (SAPT), em Torres, Aroldi apresentou as pautas que devem ser tratadas em Brasília durante a Marcha promovida pela entidade. Dentre os temas abordados, estão a reforma da previdência, os royalties do petróleo e as relações federativas com o novo governo.

Para o evento, que será realizado entre os dias 8 e 11 de abril, Aroldi espera contar com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. A CNM declarou apoio à reforma da previdência, que é a pauta prioritária do governo federal. “Não poderemos avançar em nada na nossa pauta se essa matéria não for votada”, afirmou. Quanto aos royalties do petróleo, a proposta da entidade municipalista é de que os recursos sejam distribuídos de maneira mais igualitária. “A União ficaria com 70%, os Estados com 15% e os municípios com 15%”, explicou.

O ex-presidente da CNM, Paulo Ziulkoski também participou do painel. Ziulkoski irá coordenar o programa CNM Qualifica, que busca qualificar os gestores locais e melhorar a arrecadação municipal. Com o tema “Caminhos para desenvolver os municípios”, o evento tem o patrocínio da Corsan, BRDE, Sicredi e Badesul.

Por Izabél Cristina Ribas

Fonte: Assessoria Imprensa FAMURS

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