MUNICÍPIOS FORMAM COMISSÃO PARA ANALISAR SITUAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ÂNGELO
30 de Maio de 2019

AMM não acorda valores solicitados pelo hospital e promete pressão para reaver recursos do Estado e mais verbas da União para a área da saúde

Nesta quarta-feira, dia 29 de maio, reuniram-se na Sede da AMM Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde para discutir a atual situação do Hospital Santo Ângelo e a solicitação de um aporte de recursos de cada município para que esse hospital continue o atendimento.

O Presidente da AMM, Prefeito de Santo Antônio das Missões, saudou a todos e agradeceu a pronta resposta ao convite para reunião de hoje. Afirmou desde o início de sua fala que há uma preocupação com relação a situação do Hospital Santo Ângelo, que vem chamando os municípios para um repasse maior de recursos com a possibilidade de fechamento dos serviços oferecidos, caso haja uma resposta negativa. Que haja um diálogo sobre a situação do hospital regional, como cada município entende que deveria dar sua contribuição.

Como Prefeito de Santo Antônio das Missões, disse que com o fechamento do hospital municipal, que foi uma situação muito difícil que já acompanhou em sua cidade e sobre o hospital regional deve-se viabilizar a continuidade dos atendimentos, mas de acordo com o número de procedimentos realizados para cada município.

Bruno Hesse, Vice-prefeito de Santo Ângelo e ex-provedor do hospital Santo Ângelo, e conhecedor de todos os problemas que passam todos os hospitais filantrópicos que atendem mais de 80 % de paciente do SUS. Pois a tabela SUS não cobre nem a metade do atendimento feito ao paciente hospitalizado. Um outro grande problema é quando o governo do estado passou a tabela do IPÊ para o hospital da Unimed e ficando o SUS apenas para o hospital Santo Ângelo. Dizer que os repasses deveriam ser pelo número de habitantes, é complexo, já que mesmo tendo os pequenos hospitais, somente são encaminhados para o hospital regional o doente em fase terminal, causando uma grande conta. Atualmente o hospital está trabalhando com déficit, com grande prejuízo, e necessita desta ajuda dos municípios para continuar atendendo. Já não tem mais dinheiro nem mesmo para o pagamento da folha de pagamento, correndo o risco de fechar alguns serviços. Há uma demanda de atendimento de média e alta complexidade que precisa continuar. Uma solução seria a atualização da tabela do SUS, por isso é necessário unir forças para solicitar o apoio dos representantes na Câmara Federal.

Para a Prefeita Noeli Ruwer de São Paulo das Missões, mesmo que o seu município não tenha este hospital como referência, disse que é uma situação preocupante e observa mais essa situação com estranheza pois sempre é o município que acaba pagando a conta, já que há um descaso do estado e do governo federal.

Prefeito de Cerro largo Valter Spies, manifestou-se afirmando que quanto ao município de Cerro Largo, nossa maior preocupação é com nosso hospital local, e também uma outra preocupação é com a regionalização dos partos. Desde o fechamento do bloco cirúrgico para adequações exigidas pelo ANVISA, somente Cerro Largo tem uma despesa mensal de R$ 20.000,00 para pagamento dos partos no hospital Santo Ângelo. Para a regionalização dos partos também necessitamos do apoio dos municípios, e por hora ainda é inviável a implantação deste projeto aqui na cidade.

Prefeito de Roque Gonzales João Hass, falou que todas as dificuldades estão chegando somente para o município pagar a conta, em todas as áreas, e como prefeitos ficamos preocupados com esta situação. É preciso urgente chamar atenção nos veículos de comunicação, que é vergonhosa o que está acontecendo, essa é considerada a pios fase de um mandato de prefeitos. Mesmo o povo indo para a rua, não há mudanças acontecendo, isso está frustrando o povo independente do lado que estão. A falta dos repasses estaduais e federais é que alimentou essa situação difícil. Entendemos a situação do hospital regional, que aumentou a demanda de serviços oferecidos, porém estamos em situação difícil e não estamos encontrando formas de repassar mais recursos. Todos os programas da saúde são deficitários.

Prefeito de São Luiz Gonzaga Sidney Brondani, se manifestou dizendo que cada município tem os seus problemas. São Luiz Gonzaga já está em intervenção no hospital local, que é de média complexidade, com grande dificuldade, mantém um convênio com os municípios de sua microrregião. Temos uma luta a empreender, a maior delas é a mudança na tabela do SUS, vamos ter que unir forças e mostrar em Brasília que é necessário com urgência mais atenção federal para a saúde pública. Minha proposta para o Hospital Santo Ângelo é que possamos estudar a proposta apresentada, já que precisamos do hospital regional de referência, porém é necessário encontrarmos uma forma legal de contribuir.

Prefeito de Porto Xavier Vilmar Kaiser, cada município tem suas particularidades, concordo com os prefeitos que me antecederam, recordando o ano de 2005, já encontramos essa situação de fechamento do hospital Santo Ângelo, e estivemos reunidos na época para um mutirão de injetar recursos tanto federais, estaduais e também dos municípios. Desde aquela época houve uma melhora significativa no atendimento daquele hospital. Porém essa demanda de aumento de serviços atualmente fez que com essa situação difícil retornasse. Precisamos do hospital de referência, e vamos buscar encontrar um meio para ajudar a solucionar essa carência financeira.

É chegado o momento de assumirmos mais ferrenhamente nossa função de administrador e político, há uma grande dificuldade em todas as áreas, essas mudanças estruturais que estão acontecendo no país, afetam diretamente cada um dos nossos municípios, independentemente do tamanho ou número de habitantes. Nossas limitações financeiras impedem de disponibilizarmos de mais recursos financeiros neste momento. Que a modelo dos consórcios regionais, possamos nos organizar e buscar juntos uma solução, dentro de uma proporcionalidade dos atendimentos realizados.

Prefeito Amauri, afirmou que a situação do Hospital Santo Ângelo é realmente preocupante e que em Caibaté também vive esta situação com seu hospital local. Neste momento a única solução é o aumento da tabela do SUS, precisamos buscar apoio na bancada federal e unir forças para fazer essa pressão. Essa situação e hospitais com dificuldade financeira está acontecendo em todo o estado. Precisamos encontrar uma solução e tentar chegar um acordo para essa situação.

Iury Sommer Coordenar Regional de Saúde, manifestou-se dizendo que estamos à beira de um colapso na saúde. O sistema não está funcionando como deveria. Foi buscado essa regionalização, serviços novos para o Hospital Santo Ângelo, na esperança de que a situação do hospital melhorasse com a entrada de mais recursos. Desde 2007 falamos que a tabela SUS precisa ser aumentada. Há muita fala que a saúde é prioridade, porém na prática não está acontecendo nada para mudar essa situação. É necessário de um investimento urgente na saúde. Sobre os repasses do estado para os municípios, porém ainda não há uma proposta clara. Somente o que está sendo cumprido é o parcelamento, que já está empenhado.

O Secretário Executivo da AMM Norberto Schoffen, fez a apresentação de tabelas de sugestão para a proposta a ser apresentada ao Hospital Santo Ângelo, visto que o foi solicitado um aporte financeiro de R$ 10.000,00 de cada município. As tabelas foram apresentadas para discussão e apreciação dos presentes.

Prefeito Daniel Gorski de Salvador das Missões, disse que observando as tabelas, podemos comparar com o que estamos fazendo na Casa de Acolhimento que também recebe recursos dos municípios. Acredita que pode-se iniciar a contribuição de acordo com uma das tabelas apresentadas e regularmente avaliar

Prefeito Brasil Sartori de Entre-Ijuis, afirmou que sempre acaba sendo cobrado dos municípios todas as dificuldades das instituições. Que a saúde básica está funcionando muito bem e que os municípios acabam pagando a conta do estado e da união. Todos devem partir para luta e buscar um apoio federal para que a saúde tenha a importância e os repasses necessários do governo federal. Uma sugestão seria o repasse das emendas parlamentares, recursos de custeio para o Hospital Santo Ângelo.

Para o Senhor Bruno Hesse é necessário se buscar uma solução, de acordo com a possibilidade de cada um, mas não onerando nenhum dos municípios.

Nas manifestações dos Secretários de Saúde presentes, foi destacado a importância do trabalho do Hospital santo Ângelo para toda região, porém não há recursos disponíveis nos municípios para mais esse repasse. No último congresso de saúde realizado em Porto Alegre representantes regionais indagaram ao Ministério da Saúde e Governo do Estado sobre o que está sendo feito para a melhoria da saúde nos municípios. Sobre o Hospital Santo Ângelo, essa ameaça de fechamento não é novidade, e a cada dia os secretários recebem essa reclamação. Que não é todos os membros da administração do hospital que sabem desta solicitação de recurso aos municípios. Se repassar mais recursos para o hospital, vamos ter que parar com a atenção básica. A única providência que poderia realmente evitar o fechamento das casas de saúde é a revisão na tabela do SUS.

Para o Secretário Enio Carvalho, que representa o Prefeito de São Miguel das Missões, é necessário saber onde será investido esse recurso. Que seja apresentado pelo Hospital Santo Ângelo um plano de aplicação destes recursos que está solicitando.

Para o Senhor Caetano da Coordenadoria de saúde, é necessário neste momento que cada Prefeito tome conhecimento sobre o contrato que o estado tem com o Hospital Santo Ângelo, e que serviços estão previstos neste contrato. Já que de acordo com esse, ficaria para o município pagar somente o serviço excedente.

Presidente Puranci, fez sua colocação que seja nomeada uma comissão para estudar essa proposta, rever o contrato e buscar uma solução para este problema e posteriormente dar uma resposta aos prefeitos e ao Hospital Santo Ângelo.

Por Izabél Cristina Ribas

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