PREFEITOS MISSIONEIROS DEBATEM COM DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS A PREOCUPANTE SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE NAS MISSÕES
02 de Agosto de 2019

 O Presidente da AMM, Prefeito de Santo Antônio das Missões Puranci Barcelos dos Santos, convidou deputados federais e estaduais para que viessem até a sede da associação em Cerro Largo, na sexta-feira, 2 de agosto, a fim de iniciarem um debate acerca da grave crise financeira pela qual vem passando a maior casa de saúde da região, o Hospital de Caridade de Santo Ângelo, que tem sido motivo de preocupação dos gestores, inclusive sendo correndo o risco de interromper a prestação de alguns atendimentos de média e alta complexidade.

Estiveram presentes o Deputado Federal Elvino Bohn Gass e o Deputado Estadual Capitão Macedo, além de inúmeros assessores dos deputados representantes da região, tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara Federal. Deputados e assessores, ao usarem a palavra foram unanimes em dizer que esta crise afeta todas as regiões e municípios gaúchos e que um caminho que poderia auxiliar em grande monta e resolver boa parte desta situação é a revisão na tabela do SUS, que a muito tempo está defasada, obrigando os municípios a desembolsarem mais recursos para garantir o atendimento de seus pacientes em hospitais locais e regionais. Outro grande problema são os repasses de recursos federais e estaduais que atrasados acabam gerando dívidas e consequentemente aumento de despesas também para os cofres municipais.

Os prefeitos enfatizaram em suas manifestações que, quem sempre acaba pagando a conta são os municípios, já que quem está mais perto da população precisa resolver os problemas a curto prazo, pois a comunidade bate na porta do prefeito e este tem que dar uma reposta a contento.

Na última assembleia da AMM, foi apresentada e aprovada uma sugestão de tabela com valores a serem conveniados com o Hospital Santo Ângelo, individualmente por cada um dos municípios que se utilizam dos serviços tanto de baixa, como de média e alta complexidade. Porém, por falta de recursos disponíveis nos orçamentos municipais já neste segundo semestre de 2019, seria impossível aumentar esses repasses de recursos, além de que a legislação vigente seria outro fator que dificultaria aporte de mais recursos. Para o Presidente Puranci, a reunião com os deputados e assessores é uma oportunidade para que esses possam trazer apoio e sugestões de como a região dar solução a este problema que afeta todos os municípios.

Em seu pronunciamento, Jacques Barbosa, Prefeito de Santo Ângelo, afirmou que é inquestionável a importância da manutenção dos serviços disponibilizados pelo HSA em sua plenitude. Entretanto, a forma legal para que isso aconteça através de novos aportes dos municípios precisa ser fundamentada.

O prefeito santo-angelense lembrou que são diversos fatores que colaboram para a crise do HSA, entre eles a defasagem de mais de 15 anos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o fim de programas de incentivo do Estado, entrada em funcionamento de outros hospitais e fortalecimento das unidades básicas, entre outros.

Quanto aos novos aportes dos municípios estabelecidos na assembleia da AMM do dia 27 de julho, somando R$ 230 mil mensais, Jacques comenta que é preciso uma fundamentação jurídica. O chefe do Executivo esclareceu que técnicos do Tribunal de Contas do Estado e da assessoria jurídica dos municípios já prestaram orientações sobre os contratos com os hospitais. "Santo Ângelo, por exemplo, compra R$ 239 mil em serviços, repassa outros R$ 50 mil do SAMU e ainda tem a aquisição de outros serviços prestados pelo HSA para a UPA. Mas só o contrato principal, soma quase R$ 3 milhões. Porém, os atendimentos, em termos de especificidades e números são diferenciados e o valor é o mesmo. A orientação do TCE é uma contratualização, definindo números e atendimentos especificados. Paga-se por esses serviços, sem a variação. E isso já ocorre entre Estado e HSA, por exemplo. São 300 procedimentos clínicos/mês. Se atender menos, o desconto vem no mês seguinte”.

O Deputado Federal Elvino Bohn Gass, salientou que é necessário que cada gestor tome conhecimento da atual situação do SUS, já que as reclamações relacionadas às dificuldades, vem de todas as regiões. Precisamos de um movimento nacional que defenda o SUS. Será parceiro da região missioneira na indicação do tema sobre a atual situação do Hospital Santo Ângelo, para que seja discutida pelos deputados da bancada gaúcha, buscando em conjunto uma solução que não seja paliativa.

Para o Deputado Estadual Capitão Macedo, a saúde é cara e a constituição federal diz que a saúde é direito de todos, é dever do estado, porém quem está pagando a maior parte da conta são os municípios.

O Ex-presidente da AMM, atualmente Chefe de Gabinete do deputado estadual Eduardo Loureiro, Fabian Thomas, relatou que muito já foi feito pela melhoria do cenário da saúde regional, existe uma preocupação a anos com esta área e esse trabalho de recuperação busca de recursos tem sio feito a muitas mãos. O deputado Eduardo Loureiro, tem um histórico de apoio a área da saúde, principalmente na região missioneira, com destaque ao Hospital Santo Ângelo, que como Prefeito de Santo Ângelo e como Presidente da AMM, sempre teve esse assunto como sua bandeira de luta, conforme destacou Fabian. Finalizou sugerindo que os a Associação dos Municípios das Missões crie um comitê permanente para tratar dos sobre a situação dos hospitais da região e da atenção básica dos municípios.

Nara Damião, que representa na região o Deputado Darcísio Perondi e o Ministro Osmar Terra, disse que falar de saúde é falar da vida e que essa audiência pública é um marco, que tem como bandeira a defesa do SUS. Seu questionamento, quando soube da solicitação de mais recursos dos municípios para o HSA foi, que é necessário haver uma transparência demonstrativa de onde estão sendo aplicados os recursos recebidos pelo hospital, tanto das esferas estaduais e federais, como o que já é conveniado com os municípios, que é necessário melhor conhecer essa situação, para ser levada para a discussão com o Ministro da Saúde em Brasília.

Representando o Deputado Federal Ubiratan Sanderson, manifestou-se o Senhor Niívio Brás, o qual salientou que esse deputado tem alocado milhões em recursos para o HSA e que seu mandato tem sido focado nas questões regionais, especialmente na lita pela continuidade de todos os atendimentos nesta casa de saúde tão importante para a região.

Enfim, para todos os representantes presentes, que se manifestaram, a principal bandeira de luta das Missões tem que ser a correção na tabela do SUS e que a colocação de mais recursos financeiros no Hospital Santo Ângelo, seja feita, porém com uma fiscalização de onde e como estão sendo aplicados esses recursos, já que dificuldades financeiras praticamente é o problema de todos os hospitais, tanto de pequenos como os de grande porte.

Também presente nesta reunião o Consultor da FAMURS para a área da saúde, Paulo Azeredo, que sugeriu que se forme na AMM uma comissão composta por Secretários Municipais de Saúde, representantes da Secretaria Estadual da Saúde e Coordenadoria Regional da Saúde para tratar sobre os recursos complementares que são investidos nesta área.

Sobre o contrato com o HSA, é necessário que os prefeitos se reúnam com os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, para que haja uma maior fiscalização dos serviços pagos pelo estado. Também que os serviços complementares, dos quais são repassados recursos municipais, sejam fiscalizados na gestão regional, além de que através da união de todos os prefeitos se busquem emendas parlamentares, que possam ser direcionadas para pagamento de serviços do HSA ou para investimentos dentro do próprio hospital, o que daria fôlego para a gestão municipal na área da saúde.

Encerrando a agenda desta tarde o Presidente da AMM, Prefeito Puranci Barcelos dos Santos, agradeceu a participação de todos, o empenho dos gestores da saúde dos municípios na busca de uma solução para este problema e finalizando apresentou os encaminhamentos que saíram sugeridos neste encontro:

- Que seja agendada uma audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com a presença dos prefeitos missioneiros, deputados estaduais e federais representantes da região, Ministro da Cidadania Osmar Terra e Senador Luiz Carlos Heinze;

- Que se intensifiquem contatos com o governo estadual para tratar do assunto e que seja convidada a Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann, para participar da Assembleia da AMM em Porto Alegre, na última quinzena de agosto;

- Indicar um membro titular e um suplente representantes da AMM, para integrar o Conselho Gestor do Hospital Santo Ângelo.

Por Izabél Cristina Ribas

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