Entre os dias 16 e 17 de julho ocorre na Capital gaúcha a tradicional assembleia da Associação dos Municípios das Missões (AMM), com o objetivo de cobrar providências das autoridades federais e estaduais, no atendimento aos pleitos locais e regionais. O encontro é realizado anualmente na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), no intuito de fortalecer as reivindicações da AMM, com o apoio da Federação e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), maiores representantes das lutas municipalistas.
Neste sentido, o colegiado de prefeitos missioneiros está organizando as demandas que estarão em pauta. Conforme estabelecido na reunião da AMM em Vitória das Missões, dia 19/06, serão convidados, além de outras participações que ainda serão definidas, integrantes dos seguintes órgãos estaduais: Tribunal de Contas; Secretaria de Transportes e Mobilidade; Superintendência do Dnit; Secretaria de Desenvolvimento; Secretaria de Educação; Secretaria de Turismo, e Secretaria de Cultura.
Os presidentes da CNM, Paulo Ziulkoski e da Famurs, Luiz Carlos Folador, estarão entre os principais nomes que farão parte dos trabalhos, que serão conduzidos pelo presidente da AMM, Angelo Fabiam Duarte Thomas, e demais membros da diretoria da Associação.
Thomas conduziu a 4ª assembleia da Associação, neste ano de 2015, destacando a organização do evento, preparado pelo prefeito de Vitória das Missões, Cesar Coleto e equipe. “Estamos gratos pelo esmero e carinho com que fomos recebidos. Levaremos daqui a melhor impressão possível”, agradeceu Thomas.
Coletiva de imprensa
Sobre o panorama da crise financeira na região das Missões, o dirigente da Associação anunciou que em breve será realizada uma coletiva de imprensa na sede da AMM, com o objetivo de comunicar à sociedade os prejuízos contabilizados até o momento, pelos 26 municípios missioneiros, decorrentes dos atrasos nos repasses de recursos dos governos federal e estadual. Ainda nesta semana, será divulgada a data e todas as informações sobre este ato, que vai reunir, além da imprensa, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, universidades, Coredes, comerciantes, agricultores, sindicatos, e outras entidades regionais.
Mesmos dilemas
O prefeito anfitrião, Cesar Coleto, juntamente com sua equipe da administração municipal, acolheram os visitantes com muita receptividade e um caprichado café colonial. “Sintam-se em casa. Vitória das Missões os recebe de braços abertos”, disse Coleto. Ele ressaltou que, apesar das dificuldades financeiras, os gestores missioneiros devem continuar unidos. “Temos a certeza de que, irmanados, poderemos superar esta crise e os obstáculos enfrentados no nosso dia a dia. Em maiores ou menores proporções, todos os prefeitos da AMM convivem com os mesmos dilemas”, observou.
Além do interesse coletivo
Cesar Coleto exemplificou as constantes cobranças direcionadas aos prefeitos. “Somos cobrados pela população, o que é natural, pois fomos eleitos para representar nossos munícipes. Mas, também sofremos pressão da promotoria, da fiscalização, e, em algumas situações, em razão da difícil condição financeira, nos sentimos pequenos para resolver todas esta demandas. Quando precisamos adotar algumas medidas, nem sempre somos compreendidos, pois tem também a questão política, que muitas vezes vai além do interesse coletivo”, desabafou Cesar, mas sem perder o otimismo: “com a mobilização da nossa Associação poderemos superar as dificuldades e seguirmos fazendo o melhor para as nossas comunidades”, afirmou o prefeito de Vitória das Missões.
Painel Jurídico
Durante a reunião mensal da AMM, o consultor jurídico da Associação, Gladimir Chiele, prestou importantes esclarecimentos sobre a possibilidade de indenização dos valores relativos aos períodos de férias não usufruídas pelo gestor, por parte do erário local; medidas preventivas para garantir o fechamento das contas no final do mandato; normas e regras para serem aplicadas no âmbito dos municípios, em relação aos agentes de fiscalização de trânsito; nova legislação de prevenção a sinistros, entre outros temas.
Na avaliação de Gladimir, a estagnação econômica do país, que se instalou de modo generalizado, e a situação em que se encontra o Estado do Rio Grande dos Sul, pois não há recursos para suprir as necessidades dos municípios, a não ser a médio prazo, remete para um agravamento da crise financeira das prefeituras gaúchas. “O governador que estiver no poder e os próprios gestores municipais, devem adotar uma política de absoluta reestruturação da máquina pública”, recomendou o assessor jurídico da AMM.
Detur
Diretor do Detur, Junaro Rambo Figueiredo relatou algumas das ações que vêm sendo desenvolvidas para expansão do turismo missioneiro. Uma delas, é a parceria da AMM e Funmissões com o Sebrae para viabilizar uma consultoria junto às 26 prefeituras da Associação. Com este fim, está sendo providenciado pelos municípios um inventário das potencialidade turísticas e serviços disponibilizados aos turistas, como restaurantes, hospedagens, venda de artesanato, etc.
Conforme acerto em econtro na sede da AMM, no último dia 15, da diretoria do Detur com o gerente regional, Claiton dos Santos, de Ijuí, e com a coordenadora de Turismo do Sebrae/RS, Amanda Hoffmann, estas informações serão repassadas ao órgão, que apresentará um plano de trabalho, com foco no turismo empreendedor. “A proposta do Sebrae será levada para apreciação e posterior aprovação de todos os prefeitos, durante assembleia da Associação”, explicou Junaro, que reiterou o convite para a próxima reunião do Detur/Funmissões, dia 7 de julho, às 9 horas, em São Miguel das Missões.
Por solicitação da Funmissões e da AMM, foram entregues pelo representante do Jornal A Tribuna, Frederico Andres e equipe, 200 exemplares do Anuário da região das Missões, que serão encaminhados aos 26 municípios missioneiros.
ALM
Presidente da Associação do Legislativo das Missões (ALM), o vereador Edemar Bueno, de Vitória das Missões, integrou a mesa de trabalhos da assembleia da AMM. Ele agradeceu a oportunidade e ressaltou “a parceria institucional, constitucional das duas entidades, que representam os poderes Executivo e Legislativo. Na ocasião, o edil fez a entrega simbólica para o presidente Fabiam Thomas, da Carta Missioneira, que foi elaborada pela ALM e já encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa e ao governador do Estado. De acordo com Edemar, o documento cita as demandas e propostas do legislativo missioneiro.
Projetos FGTAS
Com sede em Santo Ângelo, a nova equipe regional da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, fez questão de se apresentar aos gestores da AMM. O delegado regional, Nelson Bagetti Garcia, acompanhado do coordenador do Sistema Nacional de Empregos (SINE) da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), João Borin, e da coordenadora da Agência de Desenvolvimento Social da Regional 7, Izabel Cristina Ribas, colocaram-se ao dispor dos prefeitos para sanar dúvidas relativas elaboração de projetos da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social. Eles informaram que estarão visitando os 26 municípios missioneiros.
Ao final da assembleia em Vitória das Missões, o prefeito Cesar Coleto reiterou a importãncia da presença de todos os presentes e elogiou Fabiam Thomas, por sua atuação frente à presidência da AMM. “A região das Missões tem várias reivindicações para as quais vêm sendo debatidas soluções. A nossa Associação vem trabalhando de forma muito eficaz, e quem mais sai ganhando é a comunidade missioneira", concluiu Coleto.
