Números apontam que o município de Salvador das Missões não terá queda e sim um retorno de mais 2% do imposto, e São Borja um aumento de 0.2%
As 26 prefeituras da Associação dos Municípios das Missões (AMM) encerram as contas de 2014, não de forma ideal, mas com melhores perspectivas financeiras para 2015. E as razões são duas: a promulgação do projeto que garantiu o repasse de mais 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e o aumento, para a maioria delas, do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2015, com relação a 2014. A tabela com os índices definitivos, que foi publicada dia 10 deste mês, no Diário Oficial do Estado (DOE) e divulgada pela Famurs, mostra que alguns municípios tiveram alterações nos percentuais.
16 cidades missioneiras terão aumento e outras 10 tiveram o índice reduzido. Os resultados só não foram mais positivos, em razão do desempenho da economia dos municípios que dependem da agricultura, e por isso ficaram abaixo do setor industrial. Nesse sentido, a AMM está trabalhando para uma alteração na lei estadual do ICMS de forma a beneficiar os pequenos municípios.
Aumento no ICMS/2015 - Bossoroca (1,2%); Caibaté (1,1%); Cerro Largo (3,3%); Entre-Ijuís (0,7%); Eugênio de Castro (1,4%); Garruchos (1,8%); Porto Xavier (12,8%); Roque Gonzales (6,4%); Salvador das Missões (2%); %); Santo Ângelo (2,7%), São Borja (0,2%). São Luiz Gonzaga (6,3%); São Miguel das Missões (2,8%); São Nicolau (1,0%); São Paulo das Missões (2,5%) e Sete de Setembro (0,1%).
Queda no ICMS/2015 - Dezesseis de Novembro (-1,6%); Giruá (- 2,2%); Guarani das Missões (-19,4%); Mato Queimado (-3,0%); Pirapó (-0,7%); Rolador (-3,1%); São Pedro do Butiá (-2,6%); Santo Antônio das Missões (-1,1%); Ubiretama (-1,2%), e Vitória das Missões (-4,0%).
