Infraestrutura logística, ponte internacional em Porto Xavier, apoio aos agricultores, saúde, turismo e educação valorizados, atenção às barragens, congregam as lutas defendidas pela atual diretoria
O maior gargalo para a plena expansão da economia missioneira continua sendo os acessos asfálticos e a recuperação das rodovias, que atravessam os 26 municípios da região. Não faltou empenho da atual diretoria da Associação dos Municípios das Missões (AMM), empossada em março do ano passado e presidida pelo prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo (PP), por soluções aos graves problemas de infraestrutura logística, setor fundamental para alavancar o progresso da região. Na próxima sexta-feira (20/03), a partir das 9 horas da manhã, na sede da AMM em Cerro Largo, será eleita a nova diretoria da entidade.
Junaro, que é prefeito de São Luiz Gonzaga, destaca que a união dos prefeitos pode e faz a diferença na viabilização de iniciativas nas mais diversas áreas, embora os resultados positivos às vezes demoram a se concretizar. Um exemplo é a reformulação que está ocorrendo no trevo de acesso à ERS 344/BR392. Para que a obra finalmente saísse do papel foi essencial a pressão política da AMM, assim como a pavimentação que está em andamento no acesso a Eugênio de Castro. Já na entrada dos municípios de Ubiretama e Rolador os serviços começaram mas estão paralisados. Em Garruchos e Pirapó as obras não foram iniciadas. Nesse sentido, dia 25 deste mês, prefeitos da região estarão reunidos com o secretário estadual de Transportes para tratar do assunto. “A mobilização coesa dos prefeitos é a força política da Associação na luta por recursos para investimentos em todos os setores”, ressalta Junaro Rambo Figueiredo.
Neste período de administração da atual diretoria foram defendidas outras reivindicações que, quando consolidadas, garantirão um novo padrão de crescimento agroindustrial e turístico para todos os municípios que congregam a AMM. Além disso, a entidade esteve presente em manifestações nacionais na busca por recursos. Foi o caso da aprovação do aumento do percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, graças a soma de esforços das lideranças municipais, aumentou 1%.
De acordo com Junaro, a AMM precisa se manter firme e unida com intuito de que os governos federal e estadual tenham compromisso com as pautas da região das Missões. “Independente de partidos e com a confiança da população, os prefeitos da AMM continuarão atuando para viabilizar ações que tragam melhorias na vida dos cidadãos missioneiros”, garante Junaro Rambo Figueiredo. Algumas ações conjuntas de impacto regional realizadas pela AMM (gestão 2014/2015) foram:
HIDRELÉTRICA GARABI - Assim que assumiu a presidência da Associação, Junaro Figueiredo e demais prefeitos dos municípios que serão atingidos com a possível barragem Garabi, começaram a se articular para participar de todas as etapas decisórias do projeto. Os líderes missioneiros solicitaram ao governo do Estado a criação um grupo de trabalho para acompanhar o processo da possível construção das hidrelétricas Garabi e Panambi, com a participação de representantes da AMM. O pedido foi aceito e a principal preocupação dos gestores será priorizar os direitos das comunidades dos seis municípios missioneiros que podem ser afetados, cobrando das autoridades informações sobre o andamento do projeto. Depois de uma reunião com o secretário estadual de Minas e Energia, em fevereiro passado, a Associação está na expectativa de notícias referente a formação do respectivo grupo de trabalho.
APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE - Ao ser procurada por Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) da região, a AMM uniu forças para ajudar os produtores de leite. Foi realizada reunião na sede da Associação com integrantes de STRs, agricultores e demais envolvidos, não somente das Missões, mas de toda a região Noroeste. Na ocasião, foram elaboradas medidas em favor do resgate da valorização da cadeia leiteira gaúcha, e para que empresas do setor que deram calote nos agricultores efetuassem o pagamento em atraso. Audiências com autoridades federais e estaduais e participação efetiva dos prefeitos missioneiros na mobilização regional que ocorreu em Guarani das Missões, marcaram a atuação da atual gestão da Associação, que também aguarda a confirmação de data para a realização de uma audiência pública sobre o tema, na sede da AMM.
PONTE INTERNACIONAL PORTO XAVIER/SAN JAVIER - Foi formada a comissão de prefeitos da AMM e retomada a luta pela construção da ponte internacional Porto Xavier/San Javier. Reuniões em Brasília com ministro dos Transportes, diretor do Dnit e presença da bancada gaúcha, fizeram parte dos trabalhos da Associação. Por decisões política e econômica, o governo federal está adiando o anúncio oficial sobre o local escolhido para a instalação do empreendimento. Porém, o diretor Executivo do Dnit, Tarcísio Freitas, declarou na época que, tecnicamente, o melhor lugar para construção da ponte é Porto Xavier, conforme características apresentadas nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). Por isto, os prefeitos vão continuar persistindo para que seja divulgado o resultado destes estudos, cujo anúncio, tanto da ponte como da inclusão de um traçado missioneiro na ferrovia Norte-Sul, estavam previstos para dezembro do ano passado.
FECHAMENTO CENTROS CIRÚRGICOS – Outro pleito defendido com veemência pela AMM foi contra a resolução 64, da Secretaria estadual de Saúde que mudaria o perfil assistencial dos hospitais de pequeno porte e, em consequência, eliminaria a realização de partos e cirurgias. Com a mobilização dos prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM), que somaram esforços com representantes de hospitais regionais e outras associações de municípios para protestar contra a iniciativa, que poderia ocasionar graves transtornos para a saúde da população, com o possível fechamento dos centros cirúrgicos e até do hospitais de pequeno porte, o governo estadual recuou na decisão. Da mesma forma, a diretoria da Associação dos Municípios das Missões atuou intensamente, com o apoio da Famurs, contra o reajuste no plano do IPE- Saúde.
ENCHENTES QUE ASSOLARAM A REGIÃO - A AMM cobrou providências dos governos estadual e federal quanto a liberação dos recursos prometidos para a recuperação dos municipios atingidos pelas calamidades públicas, com as enchentes que atingiram vários municípios missioneiros no ano passado. Os prefeitos, inclusive, elaboraram um completo dossiê sobre os prejuízos que os fenômenos climáticos provocaram na região. Apesar dos esforços dos gestores municipais das Missões junto às esferas federal e estadual, as prefeituras seguem à espera das verbas, que ainda não foram repassadas às prefeituras.
REVITALIZAÇÃO DO SOM E LUZ - Foram muitas as negociações, mas o projeto de requalificação do espetáculo Som e Luz, em São Miguel das Missões ganhou vida e as obras estão a todo vapor. O Departamento de Turismo da Funmissões e a força da AMM exerceram papel fundamental na luta por recursos que faltavam para a conclusão dos serviços de renovação do espetáculo, que desde 1978 vem sendo apresentado sem nenhuma renovação nos equipamentos. A inauguração do novo espetáculo Som e Luz nas Ruínas de São Miguel está prevista para final de julho deste ano.
ATUAL DIRETORIA – Gestão 2014/2015: Presidente: Junaro Rambo Figueiredo (PP)-Prefeito de São Luiz Gonzaga
Vice-presidente: Paulo Sommer (PMDB)–Prefeito de Porto Xavier
1º Secretário: Fabiam Thomas (PDT)–Prefeito de Giruá
2º Secretário: Sergio Birck (PPS)–Prefeito de Caibaté
1º Tesoureiro: Arno Werle (PP)–Prefeito de Pirapó
2º Tesoureiro: Paulo Peixoto (PMDB)–Prefeito de Rolador.
Departamento de Turismo–Detur/Funmissões:
Diretora - Rosane Grabia (PMDB) – Prefeita de Sete de Setembro
Vice-diretor – Hilário Casarin (PP) – Prefeito de São Miguel das Missões
Departamento de Meio Ambiente e Agronegócios (Demagro):
Diretora – Janete Dauek (PT)– Prefeita de Guarani das Missões
Vice-diretor – Puranci dos Santos (PP)– Prefeito de Santo Antônio das Missões.
