O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito René José Nedel participou na terça-feira, dia 6 de agosto, da audiência pública que aconteceu na Câmara de Vereadores do município de São Luiz Gonzaga. O encontro debateu a possibilidade da Emater/RS-Ascar perder o caráter filantrópico, deixando de realizar assistência técnica e social aos agricultores familiares. O presidente da AMM, que também é prefeito de Cerro Largo, não aceita o fim da filantropia e disse que os 26 municípios que integram a região das Missões vão trabalhar para que a entidade continue filantrópica. "Se hoje a agricultura está num bom patamar, devemos, em parte, ao importante trabalho desenvolvido pela Emater que sempre atuou em defesa do setor”. Atualmente a Emater atende cerca de 250 mil famílias no Rio Grande do Sul e se perder a filantropia poderá ter que parar de atuar, pois não tem condições de pagar os tributos que hoje estão isentos por serem de caráter filantrópico.
A instituição teve o benefício cortado em 2003, quando o Conselho Nacional de Assistência Social acatou uma representação do INSS. Lideranças políticas ingressaram com ação popular em 2012 e, logo depois, conseguiram a liminar que mantém a Emater livre das tributações até o julgamento do mérito do processo. No fim da audiência em São Luiz Gonzaga, que contou com a presença de lideranças de diversos municípios, ficou estabelecido o apoio à manutenção da filantropia, e que o resultado será encaminhado às autoridades federais e estaduais.
FOTOS: Iuri Martins
