Em mobilização na Capital, lideranças da região unem forças na busca por saídas para a crise dos municípios. A próxima etapa da luta será a Marcha dos Prefeitos a Brasília, que ocorre entre os dias 12 a 15 de maio
O Brasil precisa formar um novo desenho do pacto federativo e da distribuição de impostos, pois todos os anos vem batendo recorde na arrecadação, mas os municípios continuam perdendo recursos. O país arrecada mais e os municípios recebem menos, porém, é na porta das prefeituras que os cidadãos batem em busca de soluções, e não do governo do Estado ou da presidência da República. Este foi o recado do presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo, às autoridades federais e estaduais, durante a mobilização que ocorreu na manhã de sexta-feira, dia 11 de abril, em Porto Alegre. Bastante aplaudido pelos colegas prefeitos de diversas regiões, o dirigente da Associação expressou o sentimento de todos os gestores municipais que lutam para resolver a difícil situação financeira que os municípios brasileiros vêm enfrentando.
Chega de mendigar
No pronunciamento, Junaro Figueiredo fez outro apelo aos participantes. Segundo ele, os prefeitos precisam parar de mendigar e passar o pires. “Temos que exigir uma solução definitiva para os problemas das prefeituras através de mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Royalties" pediu lembrando que "quando outras categorias se mobilizam rapidamente vêm a solução. Por que com os municípios é diferente? Se não vier mais repasses para as prefeituras o Brasil vai parar não por um dia, mas pra sempre", conclamou. Mais de 15 municípios missioneiros estavam representados no evento. Também como forma de protesto as prefeituras mantiveram as portas fechadas por uma hora, das 9 às 10 da manhã do dia 11 de abril. E os prefeitos aproveitaram o encontro para contestar publicamente o descaso dos governos estadual e federal.
Força do municipalismo
A mobilização dos prefeitos reuniu mais de três mil pessoas de 412 cidades gaúchas. Inicialmente, os manifestantes se concentraram na Praça da Matriz, mas, em razão da forte chuva, o evento teve continuidade no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), a iniciativa leva o nome de 'Luta dos Municípios' e faz parte da campanha 'Viva seu Município', organizada pela Confederaçao Nacional dos Municípios (CNM) em todas as capitais do país.
O presidente da Famurs e prefeito missioneiro, Valdir Andres, motivou os participantes. "Vamos lutar para salvar os municípios do Rio Grande do Sul", garantiu ele, ao destacar que o grande número de municípios representados "demonstra a força do municipalismo e os graves problemas que enfrentam as prefeituras" . Conforme levantamento da Famurs, 110 prefeituras realizaram expediente interno na sexta-feira, e outras optaram por paralisar os trabalhos por uma hora. Entre as reivindicações da Federação, está a aprovação da PEC dos Municípios, que amplia em 2% o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Recursos não chegam
O prefeito de Caibaté, Sérgio Birck, criticou que cada vez mais o ônus recai para os municípios. "As medidas que o governo implanta em Brasília a nível de governo, jogam para os municípios, e nós, temos que implementá-las. Mas, muitas vezes, os recursos necessários para estes programas ou chegam tarde, ou nem chegam. Mobilizações como essa nos dão força para que os recursos que são gerados nos próprios municípios retornem pra que possamos viabilizar nossas iniciativas em benefício da comunidade".
Penúria dos municípios
Já o prefeito de Bossoroca, Ardi Jaeger, ressaltou que se continuar do jeito que está, "nesta penúria, os prefeitos, que têm responsabilidade fiscal a ser cumprida, serão penalizados por algo que o governo deixa de realizar - o repasse dos recursos. "Com este movimento de hoje, certamente, vamos chamar a atenção para que o governo olhe com mais responsabilidade para os municípios, que tanto clamam e precisam das verbas. Precisamos, no mínimo, do que está pré-estabelecido para que todos os gestores públicos tenham condições de administras suas prefeituras".
Mudança no bolo tributário
O prefeito de Pirapó, Arno Werle, exaltou o fato de que todo o Estado do RS participou da mobilização para que seja possível mudar o atual modelo de divisão do atual bolo tributário, onde a União fica com 60%, o Estado 25% e os municípios com "míseros" 15%. "Temos que lutar para reverter este quadro, pois é nos municípios que ficam as demandas e onde vive a população. Continuaremos lutando para melhorar a nossa arrecadação".
Apoio das comunidades
Na opinião do prefeito de Rolador, Paulo Peixoto, o aumento do FPM seria um alívio para todos os municípios, já que neste ano tem caído a arrecadação mês a mês. "Em janeiro, fevereiro e março perdemos em torno de 40% do nosso Fundo de Participação, o que, praticamente, inviabiliza as nossas ações. Precisamos aumentar o FPM para que possamos manter até os serviços básicos em nossos municípios. E a luta também deveria ser das comunidades, não apenas dos prefeitos, já que a população é a maior beneficiada e também a que mais sofre com a falta de recursos".
Descentralização
Para o prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira, esta na hora de ter o apoio da sociedade dentro dos municípios, porque a melhoria de vida vem com a arrecadação mais espraiada. "Precisamos ter maturidade em fazer reivindicações sempre a nível de região, Estados e municípios, sem misturar o lado político, é preciso ter este cuidado. A nossa miséria é tão grande que uma retroescavadeira ou patrola nos deixa satisfeitos, mas não é só isso. Precisamos melhorar a arrecadação e para isso tem que descentralizar de Brasília e do Estado, e voltar para o município de origem, que é onde se produz. Esta é a nossa reivindicação, pois somente assim conseguiremos sair desta situação de miséria em que se encontram a maioria dos municípios do Brasil".
Pedido de socorro
Já o prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos, alertou que as dificuldades dos gestores municipais aumentam ano após ano. "Estamos aqui com um pedido de socorro em razão das dificuldades que viemos enfrentando e que só pioram a cada dia. Para que possamos superar essa crise financeira, que vem se acentuando há anos, precisamos que os governos estadual e federal nos ajudem. Esperamos que, a partir desta mobilização que teve grande participação de prefeitos e representantes dos municípios, possamos nos fortalecer e sermos vistos com uma atenção diferenciada dos governantes. Acreditamos que eles, realmente, vão constatar nossas dificuldades e nos dar o apoio que necessitamos, em caráter imediato".
Hora de fazer pressão
Para a prefeita de Sete de Setembro, Rosane Grabia, o momento é de fazer pressão para chamar a atenção das autoridades federais e estaduais. "Essa mobilização, que ocorreu simultaneamente em todas as capitais brasileiras, é fundamental. É uma das formas de somarmos esforços e cobrarmos medidas urgentes dos governos. Temos que ser firmes em nossas reivindicações, pois é a população que mais sofre com a redução da arrecadação, que impossibilita investimentos na saúde, educação, agricultura, infraestrutura e outros importantes setores. As comunidades precisam se engajar nessa luta e estarem informadas da real situação financeira dos municípios. Para os prefeitos, os munícipes sempre serão prioridade. Seguiremos em frente e vamos a Brasília, em maio, para demonstrarmos, nacionalmente, a força das lideranças missioneiras".
