Pautas do “Movimento do Bolo” serão apresentadas pela Famurs ao governo federal
Sequência da mobilização regional deflagrada nos 26 municípios missioneiros, que motivou a manifestação estadual organizada pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) no mês passado, intitulada de “Movimento do Bolo” (União 40%, Estados 30% e Municípios 30%), a luta em defesa das reivindicações municipalistas continua forte no Rio Grande do Sul. Na próxima quinta-feira (8/10), o presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Angelo Fabiam Duarte Thomas, atendendo ao convite do presidente da Federação, Luiz Carlos Folador, estará na capital federal participando de reuniões com ministros de Estado que compõem o chamado Centro de Governo.
Coordenada pela Famurs, a comitiva será integrada por dirigentes de associações regionais, Confederação Nacional de Municípios (CNM), deputados e outras lideranças gaúchas. Em pauta estarão as reivindicações decorrentes do “Movimento do Bolo”, entre as quais destacam-se a aprovação do projeto de lei do Pacto Federativo; recursos da União para fechamento das contas municipais; aumento de 54% para 60% do limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal; atualização da lei de licitações, e cobrança de Imposto de renda sobre lucro de empresas.
Pressão política
De acordo com o Fabiam Thomas, que é prefeito de Giruá, o objetivo maior é mostrar que os gestores estão unidos, e fazer pressão política para que o governo federal providencie os devidos repasses a que os municípios têm direito de receber. “Temos que cobrar a construção de um Pacto federativo honesto e que seja cumprido por todos. Lamentavelmente, de todo o bolo tributário nacional, os municípios brasileiros ficam com apenas 18%, enquanto os Estados ficam com 25%, e a União com 57%”, enfatizou o presidente da AMM, ao reiterar que os missioneiros trabalham e produzem ativamente para o desenvolvimento, mas Porto Alegre e Brasília levam 82% do bolo tributário nacional.
