Em audiência na última quinta-feira (26.3), no Palácio Piratini em Porto Alegre, os Prefeitos missioneiros entregaram ao Governador Tarso Genro uma carta, que contem as principais prioridades da região. O documento foi formulado pela diretoria e nele estão as reivindicações que foram encaminhadas pelos Prefeitos.
Na oportunidade, Genro recebeu os membros do executivo e do legislativo municipal e também deu espaço aos representantes dos municípios para falaram, o Governador ouviu atentamente e de imediato começou a tomar as providências.
Confira abaixo o conteúdo do documento entregue:
Ofício Gab. n. 05/2012
Cerro Largo, 15 de Março de 2012.
Assunto: CARTA DOS MUNICÍPIOS MISSIONEIROS
Excelentíssimo Senhor Governador,
Ao cumprimentá-lo, a Associação dos Municípios das Missões – AMM, no ano que completa 45 anos de fundação, através de seus prefeitos de BOSSOROCA, ARDI JAEGER de CAIBATÉ EVANDO HERTER DA SILVA de CERRO LARGO ADAIR JOSE TROTT de DEZESSEIS DE NOVEMBRO TARCISIO SCHNEIDER de ENTRE- IJUÍS JOSÉ PAULO MENEGHINE de EUGÊNIO DE CASTRO ROBERTO BRUINSMA de GARRUCHO JOÃO CARLOS SCOTTO de GIRUÁ ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS de GUARANI DAS MISSÕES CASEMIRO WARPECHOWSKI de MATO QUEIMADO ORCELEI DALLA BARBA de PIRAPÓ FLORIANO ANSCHAU de PORTO XAVIER VILMAR KAISER de ROLADOR ADÃO ELOI DE SOUZA BATISTA de ROQUE GONZALES JOAO SCHEEREN HAAS de SALVADOR DAS MISSÕES OLAVO INACIO HAAS de SANTO ANGELO EDUARDO DEBACCO LOUREIRO de SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES ERNESTO IVO DE LIMA de SÃO BORJA MARIOVANE GOTTFRIED WEIS de SÃO LUIZ GONZAGA VICENTE DIEL de SÃO MIGUEL DAS MISSÕES PEDRO EVERLING de SÃO NICOLAU BENONI DE OLIVEIRA DIAS de SÃO PAULO DAS MISSÕES VALMIR THUME de SÃO PEDRO DO BUTIÁ DARCISIO REISDORFER de SETE DE SETEMBRO ROSANE GRABIA de UBIRETAMA ILDO LESKE e de VITÓRIA DAS MISSÕES ENIO COLLETO CARVALHO, estão gratos pela oportunidade concedida por V. Sra., proporcionando um momento ímpar em nossa trajetória de gestores públicos e reconhecem o esforço do Governo do Estado na aproximação com os entes federados, municípios, aliados na defesa de interesses comuns, voltados ao bem estar daqueles que o habitam.
Aproveitamos este momento histórico para agradecer as oportunidades concedidas pelo Governo Tarso Genro nos pleitos inúmeros encaminhados pelos Municípios das Missões, seja de forma individual ou via Associação. Lembramos o pagamento de inúmeros convênios da Consulta Popular, dos recursos emergenciais para amenizar os prejuízos da estiagem, as audiências regionais que marcaram pela simplicidade e pelo avanço no entendimento nos campos políticos e sociais, nas obras que com muito esforço estão saindo do papel, como rótulas, perimetrais, obras na educação, enfim, o governo presente.
Porém, não podemos esquecer que ainda existem muitas lacunas na região das Missões, que congrega os 26 municípios representados aqui, através de uma população de 320.000 habitantes, e que buscam, através da caneta em suas mãos, a assinatura de atos e ordens de serviço que promoveriam inúmeros avanços na área de infra estrutura, logística, educação, saúde, segurança e agricultura, as principais demandas de uma região cujo PIB foi negativo em 11 municípios missioneiros.
Em face de tudo isso, e de modo especial sugerindo alternativas e reivindicando recursos para amenizar os efeitos da estiagem, cujas percas estimadas são superiores a R$ 300 milhões de reais nos municípios das Missões, através desta carta, encaminhamos os seguintes pleitos imediatos:
a) Ampliar o atendimento das demandas dos Municípios para perfuração de poços artesianos, haja visto que a demanda é infinitamente superior aos equipamentos disponibilizados pelo Estado, repassando até R$ 50.000,00 a cada município, exclusivamente para contratação de perfuratrizes e instalação de bombas, religadores automáticos, quadros de comando e redes de água;
b)Antecipar aos Municípios os recursos da Consulta Popular 2011/2012;
c)Disponibilizar aos Municípios recursos via Convenio para aquisição/contratação de serviços de Escavadeiras Hidráulicas e Equipamentos para construção de micro açudes;
d)Ampliar os programas de irrigação, cujos resultados são extremamente satisfatórios;
e) Recursos para aquisição de calcário para recuperação dos solos das pequenas propriedades rurais, que devido situação caótica de estiagem que estão enfrentando, não terão recursos financeiros para este tipo de investimento o que agravará ainda mais a situação;
f) Recursos para açudagem e/ou aquisição de máquinas e equipamentos (escavadeiras, retros e/ou similares).
Da mesma forma, solicitamos que grandes obras de infraestrutura e logística são mais que necessárias para promover a região, cujas demandas são as seguintes:
- Obras de asfaltamento dos acessos aos municípios de:
Ubiretama, via BR 392;
Garruchos, via BR 285;
Rolador, via BR 392 até a BR 285;
Eugenio de Castro, via BR 285;
Pirapó, via BR 392;
- Recapeamento da malha rodoviária mantida pelo Estado, principalmente São Luiz – Roque Gonzáles – São Paulo das Missões – São Nicolau e os acessos turísticos dos Municípios, entre eles Caaró, São Lourenço, São João Batista, e outros;
- Construção de rotatórias no acesso aos Municípios ligados com as rodovias do Estado e intervenção junto ao DNIT para construção de rotatórias nas rodovias da União;
- Estudo de viabilidade na ampliação asfáltica da rodovia Cerro Largo a Candido Godói;
- Implantação de um Porto Seco, na cidade de São Luiz Gonzaga;
- Apoio para implantação de um Hospital Público Regional na região;
- Conclusão da obra de pavimentação asfáltica do acesso ao distrito de Buriti;
- Fortalecimento do Hospital Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, além de propiciar condições mínimas aos hospitais de primeiro atendimento;
- Intervenção na definição do local da Ponte Internacional no Município de Porto Xavier;
- Apoio para a compra de equipamentos e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
- Recursos para pavimentação com pedra irregular conforme demandas prioritárias nos Municípios;
- Liberação de recursos pendentes como o Processo nº 8018/1500/10-6 R$ 180.000,00, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira
Consulta Popular/COREDE/2007; Processo nº 025358-1203/04-0 = R$ 400.000,00, Objeto: Finalização da construção do Prédio dos Bombeiros
Consulta Popular e R$ 402.000,00, Objeto: Aquisição de Equipamentos - Bacia Leiteira Consulta Popular 2010/2011 da Prefeitura de São Borja, incluindo pendências de outros municípios, especialmente recursos convênios do DAER;
- Conclusão do asfaltamento da ERS-218, entre Santo Ângelo e Catuípe (falta apenas 2,5 km para a obra ser concluída);
- Apoio à construção da BR-472, ligando Porto Xavier a São Borja;
- Ampliação do Aeroporto Regional Santo Ângelo;
- Intervenção na definição do local da Ponte Internacional no Município de Porto Xavier;
- Estudo de viabilidade na ampliação asfáltica da rodovia Cerro Largo – Candido Godói;
- Estudo técnico para construção de ponte sobre o rio Ijui, entre os Municípios de Guarani das Missões – Mato Queimado ligando a BR 392 com a RS 536 e BR 285;
- Construção de Unidades de Pronto Atendimento, em Garruchos;
- Construção de Escola Técnica Agrícola, na Localidade de São José Velho – Garruchos;
- Construção de uma nova ponte sobre o Arroio Rolador, localizado na entrada do município de Rolador;
- Estudo de viabilidade para asfaltamento da RS 162 – Guarani das Missões/Santa Rosa;
Agradecendo a compreensão, e reconhecendo o esforço do Estado, colocamo-nos à disposição.
Atenciosas saudações,
Orcelei Dalla Barba
Presidente
AMM
Ângelo Fabiam Duarte Thomas
Vice Presidente
Laureano Schoffen
Secretário Executivo
Ao Excelentíssimo Senhor
TARSO FERNANDO HERZ GENRO
M.D. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Palácio Piratini – Praça Mal. Deodoro s/n°
Porto Alegre/RS
