Presidente da Associação integrou comitiva gaúcha, que reivindicou recursos prometidos para execução de obras e projetos
A constante luta dos municípios missioneiros na busca por alternativas econômicas e sociais que resultem no crescimento regional e bem estar da população, segue firme. No entanto, não podem prescindir dos recursos federais que estavam previstos. Se não houver a normalização das pendências, muitos projetos e programas correm o risco de serem suspensos ou cancelados.
Com este propósito, o dirigente da Associação dos Municípios das Missões (AMM), Angelo Fabiam Thomas, integrou comitiva de presidentes de associações regionais gaúchas que, liderados pela Famurs, cumpriram agenda em Brasília dias 15 e 16 de abril, numa verdadeira maratona de audiências com autoridades federais. “Nossa missão na Capital do país é atuar pessoalmente na defesa do interesse dos 26 municípios da região. Acompanhando processos e reiterando a importância da regularização de diversas questões que precisam ser resolvidas”, explicou Thomas, acrescentando que também foram estabelecidos contatos prévios com vistas à organização de audiências a serem realizadas em maio, durante a XVIII Marcha dos prefeitos à Brasília.
Valores FNDE
Entre as diversas reuniões, no entendimento do dirigente da AMM, mereceu maior atenção o problema do atraso no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); tanto para os serviços de construção de escolas e quadras cobertas, quanto de programas do governo federal que são executados pelas prefeituras. “Nas obras, é preciso também maior agilidade nos pagamentos conforme consta nos contratos, assim como na análise dos processos quando o município informa que o trabalho avançou”, pontuou Fabiam.
Programas subfinanciados
A segunda questão refere-se aos programas do governo federal que as prefeituras desenvolvem. Na maioria dos municípios missioneiros os programas estão subfinanciados, o que impossibilita o cumprimento todas as exigências e obrigações com o baixo valor repassado pelo governo federal.
Isto quando o dinheiro vem, considerando que muitas prefeituras não estão recebendo a verba. “O programa Mais Educação é a situação mais crítica. Posso citar dois exemplos: os pagamentos da merenda escolar e do transporte escolar que, além de serem inferiores ao custo estão em atraso”, criticou Angelo Fabiam Thomas, que é prefeito de Giruá. Também a prefeita de Sete de Setembro, Rosane Grabia, participou da reunião.
Fim da indefinição
Os atrasos no repasse das verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais, estão prejudicando diversas ações. O dirigente da AMM disse que, até agora, só foram pagos os recursos do PDDE do primeiro semestre de 2014. O segundo semestre está em atraso. E para 2015, sequer foram pactuados novos valores.
Com isso, os municípios e as escolas não sabem o que fazer. “Nenhuma orientação foi repassada sobre eventual cancelamento. Desta forma, a situação se agrava, pois simplesmente pararam de pagar. Precisamos destes recursos e o fim da indefinição, inclusive sobre novos contratos”, reclamou Thomas, que é um dos vice-presidentes da Famurs.
Normalização imprescindível
Os técnicos asseguraram que o programa Mais Educação está em vigor, o atraso dos recursos está sendo analisado e no próximo mês de maio haverá uma declaração oficial sobre o tema. Porém, de acordo com Thomas, não informaram quais programas terão a transferência das verbas normalizadas. Sobre os repasses de outros projetos os técnicos do FNDE afirmaram que alguns já estão sendo pagos e outros serão regularizados, com a maior brevidade possível. Eles também prometeram à comitiva que, na próxima semana, será divulgada uma lista completa relatando a situação de cada município, além de uma explicação individual detalhada.
