Redução de cargos de confiança, diárias e deslocamentos, também estão entre as alternativas para contornar os problemas financeiros
A falta de recursos das prefeituras missioneiras, em conseqüência da redução nas receitas obrigou as administrações a implementarem diversas medidas para economizar e conseguir fechar as contas no fim do ano. Redução de cargos de confiança, diárias e deslocamentos, controle nos gastos de manutenção da máquina administrativa são algumas das medidas, já em vigor, para que os investimentos programados nos municípios não sejam prejudicados. E o expediente em turno único de trabalho nas prefeituras volta a ser implantado.
Conforme levantamento da Associação dos Municípios das Missões (AMM), até o momento, os municípios de Bossoroca, Eugênio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, São Borja e São Nicolau já estão trabalhando desta forma. Santo Antônio das Missões inicia o turno único no próximo dia 22 de setembro e os municípios de Porto Xavier e Rolador a partir do mês de outubro. Assim como no ano passado também outras localidades da região devem aderir à medida.
Estratégias preventivas
O prefeito de São Pedro do Butiá, Henrique Herbele disse que desde 2013 o município vem adotando ações preventivas para enfrentar as dificuldades de caixa. "Reduzimos cargos de confiança (CCs), valores das diárias, bem como os salários dos cargos de 2º e 3º escalão. Além disso, efetuamos alguns cortes de despesas e guardamos valores de parte do IPTU para que tenhamos condições de pagar o 13º salário dos servidores", relatou o prefeito.
No município de Giruá, o prefeito Ângelo Fabiam Duarte Thomas, vem trabalhando em propostas administrativas que estão apresentando bons resultados. "No início da gestão a prefeitura bloqueia 15% do orçamento de todas as Secretarias, o que nos permite fechar as contas no fim de cada ano. Equivale a dizer que trabalhamos com 85% do nosso orçamento, pois não podemos contar com 100%", explicou.
Com esta estratégia o município de Giruá conseguiu pagar todos os precatórios vencidos e antecipou alguns pagamentos com vencimento em dezembro. “Mas isto só foi possível porque foram criados vários mecanismos de controle de gastos e incremento de novas receitas. Sem essas medidas inovadoras é difícil manter as contas em dia, e impossível autorizar novas obras e serviços”, reconheceu o prefeito Fabiam.
Benefícios para as comunidades
Em Guarani das Missões, que também já implantou o turno único, não é diferente. A prefeita Janete Dauek revelou que o ano de 2013 foi de aprendizado e muitas dificuldades para a prefeitura, mas que neste ano já começaram a aparecer os primeiros resultados positivos. “Tivemos que dizer não por muitas vezes para a comunidade, mas temos a certeza de que somos compreendidos, pois estamos trabalhando para proporcionarmos melhorias para a população em todos os setores", justificou ela.
Entre as alternativas para administrar as finanças, a prefeita citou que o município limitou a contratação de servidores. "Não temos cargos de confiança em excesso no nosso governo. Ao contrário, temos um grande número de demandas centralizadas em poucas pessoas “, disse Janete Dauek.
A prefeita explicou que voltou a instituir o turno único porque a situação financeira obriga a isto. “Na virada de 2013/2014, investimos no conserto das motoniveladoras velhas e agora, no fim do primeiro semestre 2014, realizamos consertos nos ônibus do transporte que são necessários, pois diariamente transportam os alunos até as escolas, o que nos exigiu a antecipação do início do turno único”. Ela destacou ainda que mensalmente será feita uma análise dos dados financeiros. "Se for necessário outras medidas de contenção serão adotadas, mas sem qualquer prejuízo para os serviços essenciais direcionados a população guaraniense, garantiu ela.
Controle rígido dos gastos
O município de Santo Ângelo não instituiu o turno único, mas o prefeito Valdir Andres relatou que a administração municipal está em uma verdadeira batalha, no esforço de controlar as despesas. "A cota de combustível foi reduzida em 50%, houve corte de viagens e as horas extras para que sejam autorizadas precisam ser muito bem justificadas, assim como cursos para os servidores e compras. As medidas de contenção só não foram aplicadas no setor da Saúde", informou o prefeito. Valdir Andres disse também que a prefeitura está trabalhando intensamente, na busca por alternativas para garantir o 13º salário dos servidores, cujo pagamento está previsto para dezembro.
O prefeito de Ubiretama, Celso Wiede, contou que o município não está com dificuldades financeiras, porque em 2013 foram exonerados 33 cargos de confiança e, neste ano, teve um concurso público para garantir servidores em funções fundamentais para o bom funcionamento da máquina administrativa. “Esta medida foi fundamental para que pudéssemos equilibrar as contas, com isto, o 13° salário será pago no fim do ano, com tranqüilidade”, assegurou o prefeito Celso.
O município de Rolador vai iniciar o turno único de trabalho a partir de outubro como forma de ajudar a equilibrar as contas e, de acordo com o prefeito Paulo Peixoto, foram tomadas outras diversas medidas para diminuir despesas. Entre elas, a redução dos serviços de obras. Somente os trabalhos essenciais estão sendo executados. Esta também é a situação no município de Eugênio de Castro. O prefeito Roberto Bruinsna mencionou que houve um corte de um terço nos cargos de confiança da administração, corte radical nas compras do município, além do controle rígido em todos os gastos. “O meu vice e eu estamos acompanhando, pessoalmente, todos os gastos na tentativa de conseguimos equilibrar as finanças”, explanou o prefeito Roberto Bruinsna.
