Com o objetivo de dialogar e orientar sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas prefeituras em questões relevantes como o aumento de receitas dos municípios, Lei Kiss, resíduos sólidos e FPM, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) está realizando um ciclo de seminários denominado ‘Famurs pelo Rio Grande’. E na próxima quinta-feira, dia 27 de novembro, a partir das 9 horas da manhã no teatro Antônio Sepp, em Santo Ângelo, cidade do ex-presidente da Federação e prefeito anfitrião, Valdir Andres, será a vez da região das Missões sediar o evento.
Direcionado a prefeitos e vices, secretários municipais, vereadores, imprensa, coordenadores, técnicos e demais envolvidos, a iniciativa é promovida em parceria com as associações regionais, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além de representantes da Associação dos Municípios das Missões (AMM), no encontro também são esperados participantes da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (AMGSR) e do Planalto Médio (AMUPLAN), que totalizam 57 unicípios.
Pauta Famurs e CNM
Como melhorar o retorno do ICMS; viabilidade em conceder incentivos; dívidas ativas; piso do magistério; royalties; agentes comunitários de saúde; atraso nos repasses de recursos a programas da saúde; projeto de desoneração das compras municipais; cedência de servidores municipais para órgãos estaduais ou federais, e licenciamento ambiental, integram a pauta dos trabalhos que serão conduzidos pelo presidente da Famurs, Seger Menegaz e da CNM, Paulo Ziulkoski. Para o presidente da AMM e prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo a presença da Famurs e da CNM na região tem grande representatividade. “É uma oportunidade para os prefeitos, vereadores e outras lideranças missioneiras esclarecerem suas dúvidas, e de receberem as devidas orientações sobre os diversos temas de interesse dos municípios”, destacou Junaro. Com intervalo ao meio dia para almoço, o encerramento do roteiro de interiorização da Famurs, em Santo Ângelo, está previsto para às 16h30.
Programação seminário ‘Famurs pelo Rio Grande’:
8h45 - Inscrições
9h15 – Abertura Oficial
9h45 – Pauta Famurs
Apresentação: Presidente Seger Menegaz
Destaques:
- Atraso Repasses de Recursos Programas da Saúde
- Projeto de Desoneração das Compras Municipais
- Cedência de Servidores Municipais para órgãos Estaduais ou Federais
- Licenciamento Ambiental
- Lei Kiss
10h30 – Pauta CNM
Apresentação: Presidente Paulo Ziulkoski
Destaques:
- Resíduos Sólidos
- Agentes Comunitários de Saúde
- FPM
- Royalties
- Piso do Magistério
12h – Intervalo para almoço
13h30 - Gestão Prática Para Incremento das Receitas Municipais
Apresentação: Milton Mattana, Consultor Técnico da Famurs
Destaques:
- Como melhorar o índice de retorno do ICMS
- Nova sistemática de análise das Guias Modelo B
- Viabilidade em Conceder Incentivos
- ISS, IPTU, ITBI E ITR
- Dívidas Ativas.
16h30 - Encerramento
