Com expectativa de mudanças já para o próximo ano, a reforma política abrange as esferas da União, Estados e Municípios. Vamos ter eleições em 2016? Os prefeitos terão ou não os mandatos prorrogados para 2018? Eleição de 2016 com mandato de seis anos até 2022? Aumento do mandato de senador para dez anos ou redução para cinco? Estas são algumas das indagações que movimentam a opinião pública. Por sua importância, o tema foi abordado na assembleia da Associação dos Municípios das Missões (AMM), dia 30 de abril, em Caibaté, pelo consultor jurídico da entidade, Gladimir Chiele.
O consultor explicou que as controvérsias quanto ao formato da reestruturação, as medidas de ajustes e as mudanças no quadro geral são amplas e, em alguns casos, opostas. "O debate em torno da questão é medida que se impõe, visando buscar o sistema politico-eleitoral mais adequado e consensual", pontuou. Segundo Chiele, entre as demandas propostas para elaboração de um texto a ser aprovado pelo Congresso Nacional destacam-se: sistema eleitoral, financiamento de campanha, inelegibilidades e fidelidade partidária, coligações, reeleição, cláusula de desempenho de partidos, eleição e mandato. "Com a definição destes pontos, a reforma política promete ser profunda e positiva para o país. Contudo, é pauta para muitos e longos debates", acrescentou o consultor jurídico da Associação.
Apenas hipóteses
Presidente da AMM e prefeito de Giruá, Angelo Fabiam Duarte Thomas salientou que existem no seio das comunidades algumas correntes que falam em mudanças no próximo ano, e até cogitam novas coligações. Assim como tem prefeitos que reestudam seu planejamento. Mas para Thomas, como ainda não há nada de concreto sobre a questão, tudo não passa de suposições. Ele ressaltou que ficou bem claro na explanação do consultor jurídico da Associação, que são apenas hipóteses daquilo que foi feito no passado, a tão propalada coincidência de mandatos, que já deveria ter acontecido, porém, não aconteceu. "Não há motivos para preocupação em prospectar um futuro diferente. Mudanças de última hora, provavelmente não devem sobrevir. E, se ocorrerem, será mais uma lei que precisaremos cumprir," esclareceu o dirigente da AMM.
Na avaliação de Fabiam Thomas, que também é um dos vice-presidentes da Famurs, todos os prefeitos missioneiros devem projetar a conclusão dos seus trabalhos no próximo ano, bem como o encerramento das contas e o controle orçamentário fiscal. "Se no futuro teremos um mandato de cinco ou seis anos, isso só os nossos legisladores determinarão. Por enquanto, não há nada de concreto, pois o tema reforma política continua em debate", observou o presidente da Associação dos Municípios das Missões.
