Na próxima quinta-feira, dia 19 de setembro, os 26 prefeitos que congregam a Associação dos Municípios das Missões (AMM) vão se reunir em São Paulo das Missões na assembleia mensal da Associação e da Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), para discutir, entre outros assuntos, a implantação nas prefeituras do turno único de trabalho. Mesmo com um tema tenso como a crise financeira das prefeituras, a prefeita anfitriã Noeli Ruwer promete uma receptividade especial, em razão do encontro acontecer durante as festividades alusivas à Semana Farroupilha. "Pedimos a todos aqueles que gostam de cultivar as tradições gaúchas para que venham pilchados em homenagem ao Dia da Revolução Farroupilha, comemorado em 20 de setembro, também Dia do Gaúcho", convidou, evidenciando a importância da reunião ocorrer, em algumas ocasiões, também nos municípios que fazem parte da AMM e não somente na sede da entidade. "É uma ótima oportunidade para que possamos mostrar nossas potencialidades. Nosso município é pequeno, mas nosso povo é acolhedor e hospitaleiro. Estamos muito felizes por receber os prefeitos vizinhos", destacou Noeli Ruwer.
No último dia 12 o governo federal liberou a primeira parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 1,5 bilhão, que estava prometido para o dia 15 de setembro. Aproximadamente 100 milhões foram destinados aos municípios gaúchos. No mesmo valor, o pagamento da segunda parcela está previsto para abril de 2014. No entanto, segundo os prefeitos da AMM os valores, que tinham sido prometidos pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha a Brasília em julho deste ano, não são suficientes para resolver a grave crise financeira que afeta as prefeituras municipais, em conseqüência da diminuição na arrecadação. Por isso, na assembleia do dia 19 em São Paulo das Missões, a implantação nas 26 prefeituras da Associação do turno único e por quantos meses serão dois dos principais assuntos a serem abordados na reunião.
Administrando a crise
Os prefeitos da Associação dos Municípios das Missões, que foram surpreendidos pela crise financeira logo no início da gestão, estão procurando administrar a questão levando em consideração as características de cada comunidade. A adesão do turno único de serviço, como uma forma para economizar nos custos da manutenção da máquina administrativa é só uma das alternativas que estão sendo implantadas por eles.
Bossoroca
A prefeitura de Bossoroca está em turno único desde agosto, além de estar fazendo cortes em outras despesas administrativas e redução na realização de alguns serviços. O recurso liberado ajuda, mas não resolve, explicou o prefeito Ardi Jaeger. "Esta verba é uma das parcelas dos recursos que nós perdemos. Em oito meses já tínhamos arrecadado 680 mil reais a menos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS e Fundeb. Vai ajudar um pouco, mas ainda falta muito para recuperarmos tudo o que já perdemos e para que todos os municípios possam fechar suas contas até o fim do ano."
Caibaté
Para o município de Caibaté a verba é muito bem-vinda, considerando as condições em que a atual gestão encontrou a prefeitura, conforme explicou o prefeito municipal, Sergio Birck, que esteve na Marcha a Brasília com mais seis prefeitos da região. "Muitos colegas não puderam ir por economia, pois deslocamentos geram gastos. Quando assumimos a administração em Caibaté, a secretaria de Obras estava bastante sucateada e hoje estamos com as contas em dia, inclusive a metade do décimo terceiro salário pagamos em julho. Estamos com ações de economia e fazendo somente os serviços que são realmente necessários".
Cerro Largo
O prefeito municipal de Cerro Largo, e também presidente da Associação dos Municípios das Missões, René José Nedel fez questão de ressaltar o empenho do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. "Ele tem sido um grande baluarte para a nossa região, sempre em defesa dos interesses dos municípios, com um olhar especial para o Rio Grande do Sul". Quanto ao auxílio financeiro liberado, René Nedel evidenciou que pode ser utilizado de acordo com as prioridades de cada prefeitura. "Tudo o que vem do governo federal nos ajuda, especialmente este recurso que foi repassado para livre ocupação dos municípios.
Guarani das Missões
Uma das formas encontradas pela prefeitura para amenizar a crise financeira será a de conceder ferias aos servidores que têm direito, por um período de dois meses. O recurso do governo federal chegou num bom momento, segundo a prefeita municipal Janete Daueck "Apesar de não ser o suficiente é muito bem-vindo pela condição financeira em que recebemos o município. Estamos sofrendo bastante com esta situação e esta verba vai aliviar nossas dificuldades financeiras".
Garruchos
Como as arrecadações das prefeituras vêm caindo o recurso repassado pelo governo federal foi uma injeção de ânimo para todos os municípios, de acordo com o prefeito municipal Carlos Cardinal. "Seria importante se a parcela prometida para abril de 2014 fosse paga ainda este ano, até pela questão do décimo 13º terceiro salário que no caso de Garruchos e da maioria dos municípios, não foi antecipado em julho e será pago integral no fim do ano".
Porto Xavier
O prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer disse que, considerando a situação em que se encontram os municípios, o recurso, apesar de ser pouco, chegou em boa hora. Ele explicou que só a cidade de Porto Xavier teve uma queda de 720 mil reais na arrecadação. "Não fosse este fato estaríamos trabalhando tranquilamente. Por isso, nos ajudaria muito se recebessemos a segunda parcela este ano, pois em 2014 podemos reestruturar", relatou o prefeito, acrescentando que, com a queda na receita, muitas prefeituras não poderão nem deixar a folha de pagamento em dia. "Nós estamos bem. Pagamos a metade do décimo terceiro salário em julho, mas temos que segurar pra chegarmos bem no fim do ano".
São Luiz Gonzaga
Todo recurso que vem sempre auxilia, entretanto é pequeno diante das perdas. Esta é constatação do prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo. “Nosso município está com uma perda de cerca de um milhão de reais no ano de FPM do previsto a ser repassado. Também tivemos indicadores que não eram tão favoráveis, então, talvez alguns municípios, pela previsão orçamentária, estejam num patamar igual ou até maior de perda, porque usaram outras formas de cálculo. O recurso ajuda, mas não supera as perdas".
São Paulo das Missões
Noeli Ruwer, prefeita de São Paulo das Missões, declarou que está satisfeita com o auxílio financeiro repassado pelo governo federal. "O valor pode não resolver tudo e, talvez até não represente muito para outros municípios, mas São Paulo das Missões está contente com este apoio, que vai nos permitir continuar trabalhando de acordo com a realidade local".
Salvador das Missões
Para o prefeito de Salvador das Missões, Jair Henrich a primeira parcela do auxílio financeiro vem num momento oportuno. "Estávamos ansiosos por este recurso que vai nos ajudar muito a sanar nossas contas. Parte será para restos a pagar, e outra parte para investimentos no próprio município".
São Pedro do Butiá
De acordo com o prefeito José Henrique Herbele, São Pedro do Butiá recebeu 120 mil reais no dia 12 de setembro e o montante vai ajudar muito a administração, pois julho e agosto são meses onde a arrecadação cai bastante e todos os municípios têm esta dificuldade. “O valor realmente não poderia vir em hora melhor, pois não estamos diferentes dos outros municípios. Assumimos em janeiro com muitas dívidas, muita conta atrasada e sempre nos preocupamos muito em deixar em dia a folha de pagamento. Esse recurso vai ajudar para deixarmos nossas contas em dia”.
A assembleia da Associação dos Municípios das Missões do mês de setembro, que começa as 9 horas da manhã, será realizada no salão da Escola Rieger, na rua Monsenhor Estanislau Wolski, s/n, em São Paulo das Missões.
