A Associação dos Municípios das Missões (AMM) e o Conselho de Dirigentes e Técnicos Municipais do Meio Ambiente (Condimas), estão trabalhando na organização da III Jornada Técnica e Ambiental das Missões, que vai acontecer nos dias 21 e 22 de julho, no Centro de Cultura de Santo Ângelo. Nesta edição, será trabalhado o tema Licenciamento Ambiental – Ferramenta de Desenvolvimento Local -, tendo como base a implantação da resolução 288.
Conforme explicou o representante da AMM junto ao Condimas, Antonio Cardoso, desde o ano passado a legislação ambiental mudou, em virtude desta medida. “Mediante a resolução 288, todos os municípios estão habilitados a fazerem seus licenciamentos. Porém, aumentaram algumas atividades que, até então, eram vistas sem muita importância. Escolas, hospitais, comércio, creches, supermercados, entre outras, passaram a ser licenciadas”, destacou Cardoso.
Público-Alvo
No dia 21, a programação será direcionada aos secretários municipais de Agricultura, Meio Ambiente, Obras, Transportes, além de fiscais e técnicos, com um apanhado geral sobre o que precisa ou não de licenciamento. Já no dia 22, a pauta será específica para os técnicos e fiscais, com abordagem no preenchimentos dos formulários e na melhor forma de fazer o licenciamento. Durante assembleia da AMM em Vitória das Missões, Antonio Cardoso ressaltou que a participação dos prefeitos missioneiros, integra o público-alvo nos dois dias da Jornada.
Presidente da Associação dos Municípios das Missões, Angelo Fabiam Duarte Thomas evidenciou que a entidade continuará incentivando esta iniciativa, que é uma realização da AMM e do Condimas, com o apoio de outros colaboradores. “Tão logo seja possível, estaremos reunidos como Condimas para nos inteirarmos dos detalhes, bem como apresentarmos sugestões no que tange às demandas das prefeituras da região”, frisou Thomas.
