NOTÍCIAS

Ficar por quase dois anos sem poder realizar encontros presenciais foi desafiador, não só para a Undime, mas para o mundo que se deparou com a pandemia da covid-19. Nesse período, a instituição se reinventou, tanto na maneira de estar mais perto de estados e municípios, como de fazer acontecer as últimas duas edições do Fórum.

O 18º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que teve como tema central “35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais”, aconteceu de 15/9 a 17/9, em Brasília/DF, de maneira híbrida, ou seja, presencial e virtualmente.

O formato presencial teve a participação de Dirigentes Municipais de Educação que compõem o colégio eleitoral da instituição. Essa modalidade ocorre com todo cuidado, respeitando os protocolos de saúde e segurança em virtude da pandemia. Já o formato virtual, contou com um público mais abrangente, dirigentes e técnicos de secretarias municipais de educação adimplentes com a Undime, ano de referência 2020 ou 2021.

A solenidade oficial de abertura, que trouxe como tema “35 anos da Undime como protagonista na construção de políticas públicas educacionais”, contou com a presença de Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; Israel Batista, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação; do prefeito de Sud Mennucci/SP, José Urbino dos Santos; Mauro Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Victor de Angelo, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); e da deputada federal, professora Dorinha Seabra Rezende, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento, Luiz Miguel destacou que “estar aqui neste momento tem um significado muito forte para mim e para a educação brasileira. Nós comemoramos os 35 anos de existência da Undime e o centenário do nosso patrono educacional, Paulo Freire, um dos educadores mais respeitados do mundo. Sua reflexão nos proporcionou instrumentos que serão muito importantes para a educação nesse momento de retomada que vivenciamos em todo o Brasil”.

Em seguida, Mauro Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, compartilhou a sua satisfação em estar representando o Ministro da Educação Milton Ribeiro, e em tempo disse ter a educação no sangue.

“Estamos colocando a tônica da escuta, do diálogo e do fortalecimento do regime de colaboração na secretaria de educação. Aprendemos muito nesse período de pandemia. A gente sabe que vai encontrar desafios cada dia que a gente se levanta, bons desafios, porque a causa é nobre. Nós vamos pensar como ajudar a superar e a recuperar as lacunas desse longo período sem aulas presenciais. Juntos somos mais fortes. Nesse momento nossos estudantes precisam de acolhimento, cada um enfrentou ou está enfrentando o período da pandemia de uma forma diferente”, destacou.

Para o deputado Israel Batista, a Undime é uma verdadeira protagonista na construção de políticas públicas. O representante da Frente Parlamentar Mista da Educação coloca a instituição como essencial para assegurar o contato com o Congresso Nacional, uma vez que trabalha com as realidades dos municípios.

“São 35 anos dando suporte aos gestores dos municípios. A Undime é uma grande parceira na defesa da educação em todos os níveis, não só municipal. A luta que a instituição exerce em pautas prioritárias não será esquecida”, finalizou Israel.

Encerrando a mesa de abertura, a deputada federal, Professora Dorinha, destacou a capilaridade e o comprometimento que os educadores tiveram para conseguir enfrentar e votar na Câmara o novo Fundeb, praticamente por unanimidade. Dorinha ainda acrescenta que há muitas lutas pela frente, como por exemplo a PEC 13/2021, que tem como foco desvincular os recursos da educação.

“Não é verdade que não houve educação em 2020 e 2021, houve sim uma superação enorme. Tivemos que aprender a lidar com a aplicação das desigualdades. Essa tarefa da nossa retomada da educação significa que não podemos deixar ninguém para trás e precisamos sim de financiamento, não podemos nos permitir pensar que a educação tem dinheiro sobrando”, finalizou.

Cem anos de Paulo Freire: o caráter político da educação

A segunda mesa da noite com o tema “Cem anos de Paulo Freire: o caráter político da educação”, contou com a participação de José Eustáquio Romão, diretor e fundador do Instituto Paulo Freire Brasil. Emocionado, José Eustáquio agradeceu o convite e a homenagem a Paulo Freire, com o qual teve a honra de trabalhar por 15 anos.

“Me orgulha muito estar aqui. Quero agradecer, emocionado, essa homenagem ao Paulo Freire, com o qual tive a honra de trabalhar por 15 anos. Antes de ser patrono da Educação, Paulo Freire foi patrono da Undime, foi também secretário de educação, convencido de que a educação do país vem da educação básica, daquela educação da localidade, dos municípios. A educação municipal é essencial. Nenhum país resolve os problemas da educação sem resolver os problemas da educação básica”, declarou o fundador do Instituto Paulo Freire.

Lançamento da nova identidade visual da Undime

No encerramento do primeiro dia do 18º Fórum Nacional, o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, apresentou a nova identidade visual da instituição. Construída a partir de cores e elementos que remetem à primeira logo, o símbolo traz tons de amarelo e azul e comemora os 35 anos da organização.

Implementação dos novos currículos à luz da Base Nacional Comum Curricular é tema de debate no 18º Fórum Nacional
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada no final de 2018. Ao longo de 2019, foram discutidos os referenciais curriculares estaduais e municipais e, em 2020, o processo de construção e homologação dos currículos municipais continuou e foi iniciada a implementação desses currículos por meio dos projetos político-pedagógicos das escolas.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo, fez um balanço do monitoramento da BNC, durante o evento. Na mesa que pautou a implementação dos novos currículos, Rabelo lembrou que com o apoio do Programa de Apoio à Implementação da BNCC (ProBNCC) e esforço das equipes técnicas das redes de ensino e demais parceiros, as 27 unidades da federação aprovaram seus Referenciais Curriculares e 5.122 municípios homologaram os seus currículos alinhados à BNCC.

Em 2020, segundo ele, o MEC celebrou Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para que o Centro de Políticas Públicas e Avaliação (CAEd) realizasse o primeiro diagnóstico sobre a implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

O levantamento tem viabilizado a construção colaborativa desse diagnóstico, com a aplicação de questionários e entrevistas a dirigentes, gestores, coordenadores pedagógicos, professores, estudantes e técnicos das redes de educação de todo o país. A primeira etapa contou com a participação de 24.262 entrevistados, distribuídos entre 2 mil escolas de 250 cidades do Brasil.

O objetivo principal desse estudo é avaliar a intensidade e o alcance do processo de mobilização em torno da implementação da BNCC na educação infantil e no ensino fundamental.

O vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Senador Canedo/GO, reforçou que a BNCC é um exemplo de política pública de estado. "Ela passou por 8 ministros e reflete uma identidade curricular com mais possilibidades de fazer políticas públicas de abrangêcncia nacional com mais efeitivdade". Marcelo disse ainda que é preciso reforçar o apoio ao ProBNCC até que a Base se consolide nos estados e se reflita nas salas de aulas. “Precisamos pensar e fazer o regime de colaboração com menos vontades políticas e mais vontades pedagógicas”, ressaltou.

Tereza Perez, integrante da rede de parceiros do Movimento pela Base fez uma apresentação mostrando como anda a implementação da Base Nacional Comum Curricular nas redes e elencou pontos e questionamentos sobre a implementação dos novos currículos. Perez ressaltou que é fundamental organizar grupos de trabalho nas escolas para colocar esses currículos em discussão.

Para ela, os documentos curriculares continuam sendo as referências de como ensinar e avaliar, considerando o uso de metodologias ativas, novos espaços, alternativas de uso do tempo na escola e em casa, com diferentes grupos de estudantes.

Além disso, Tereza considera importante o processo de flexibilização curricular com a participação das equipes das Secretarias Municipais de Educação na coordenação e apoio no processo. “A flexibilização curricular precisa ser realizada a partir do enfoque de que o currículo se efetiva na escola e, por isso, é preciso que faça sentido para quem, de fato, o implementa junto aos estudantes”.

Planos de Educação em pauta

Além dos currículos, a implementação e cumprimento das metas e estratégias dos planos decenais de educação foram assuntos de discussão no 18º Fórum Nacional da Undime.

Mauro Rabelo, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação participou dessa mesa junto a Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Conselho Nacional de Educação; Marcia Adriana de Carvalho, coordenadora do Comitê de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); e Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ES mediou o debate.

Maria Helena destacou dados apontados no relatório do Inep de 2019 sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Em relação meta 1, que trata da Educação Infantil, por exemplo, o relatório mostra que a universalização do atendimento de 4 e 5 anos está em 94%; e quanto ao atendimento de zero a 3 anos cuja meta é chegar em 50%, está em 36%.

Para ela, além das dificuldades já enfrentadas, a pandemia agravou o cenário. Maria Helena avalia que é importante rever os planos. "Eu considero absolutamente importante que estados e municípios revejam os seus planos. Já temos dados que as crianças pequenas não conseguiram aprender”. “A minha contribuição para esse debate é dizer que precisa de muito cuidado e foco na revisão das metas, na formação continuada para os professores e uso das ferramentas educacionais”, acrescentou.

Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) lembrou que o Sistema Nacional de Educação ainda não foi instituído. Pela Lei, deveria ter sido instituído em 2016. "Não temos um Sistema Nacional Instituído, mas temos um PNE. Quanto maior o alinhamento dos Planos, mais perto estaremos do SNE".