Em reunião na quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou divisão de recursos do Pré-sal para estados e municípios. O Deputado Federal Jerônimo Goerge, disse que esse recurso significa um alento para municípios nesta reta final de gestão.
Conforme o projeto aprovado, estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas que vão explorar a área terão que pagar, após abatimento de R$ 33,6 bilhões para a Petrobras por investimentos já realizados. Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão destinados a municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os demais recursos (R$ 49 bilhões) serão repassados para a União.
Os municípios da região da AMM serão contemplados com os seguintes valores:
Bossoroca : R$ 833.512,00;
Caibaté: R$ 833.512,00;
Cerro Largo: R$ 1.389.188,00;
Dezesseis de Novembro: R$ 833.512,00;
Entre-Ijuís: R$ 833.512,00;
Eugênio de Castro: R$ 833.512,00;
Garruchos: R$ 833.512,00;
Giruá: R$ 1.667.023,00;
Guarani das Missões: R$ 833.512,00;
Mato Queimado: R$ 833.512,00;
Pirapó: R$ 833.512,00;
Porto Xavier: R$ 1.111.347,00;
Rolador: R$ 833.512,00;
Roque Gonzales: R$ 833.512,00;
Salvador das Missões: R$ 833.512,00;
Santo Ângelo: R$ 3.611.882,00;
Santo Antônio das Missões: R$ 1.111.347,00;
São Borja: R$ 3.334.047,00;
São Luiz Gonzaga: R$ 2.222.700,00;
São Miguel das Missões: R$ 833.512,00;
São Nicolau: R$ 833.512,00;
São Paulo das Missões: R$ 833.512,00;
São Pedro do Butiá: R$ 833.512,00;
Sete de Setembro: R$ 833.512,00;
Ubiretama: R$ 833.512,00;
Vitória das Missões: R$ 833.512,00.
