Porto Xavier, São Nicolau, Pirapó e Rolador estão entre os municipios que já aderiram ao turno único. Verba federal entra no dia 15 de setembro para ajudar prefeituras
As conseqüências e possíveis soluções para a grave crise econômica que afeta as prefeituras gaúchas, especialmente as da região missioneira, serão temas de debate na assembleia mensal da Associação dos Municípios das Missões (AMM), que vai acontecer no dia 19 de setembro, em São Paulo das Missões. No próximo dia 15 de setembro vai entrar a primeira parcela do dinheiro prometido pelo governo federal, segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), mas o reforço não é suficiente para resolver a situação financeira das prefeituras. Por isso, outras medidas deverão ser discutidas na reunião e entre as alternativas para reduzir as despesas está a implantação do turno único de trabalho para os servidores dos 26 municípios da AMM. A prefeitura de São Nicolau, por exemplo, já está trabalhando meio expediente há 15 dias, com exceção das secretárias de Saúde, Habitação, Obras e da patrulha agrícola. Além disso, segundo o prefeito Benoni de Oliveira Dias "foi preciso demitir 21 Cargos de Confiança (CCs) e tirar 80 por cento das Funções Gratificadas (FGs) para tentar reduzir os gastos", explicando que em trinta dias será feita uma nova avaliação sobre os resultados obtidos com esta ação.
Também a prefeitura de Porto Xavier está atuando meio turno desde o dia 02 de setembro e, segundo o prefeito Paulo Sommer, outra maneira de amenizar o problema seria o repasse dos recursos anunciados pela presidente Dilma Roussef, na Marcha a Brasília realizada no mês de julho. "Precisamos cobrar o que nos foi prometido. A primeira parcela deveria ter sido paga até o dia 15 de agosto passado e até agora nada de recebermos os recursos, que são poucos, mas nos ajudariam para administrar a crise que estamos enfrentando", destacou Sommer. A respeito do assunto, o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres confirmou que a primeira parcela estará na conta dos municípios no próximo dia 15 de setembro, conforme anunciado pelo governo federal. "O pagamento da segunda parte do valor está prevista para abril de 2014. Mas em razão da grave situação em que se encontram as prefeituras gaúchas, a Famurs pediu antecipação para dezembro deste ano", avisou Andres, ao garantir que a Federação está trabalhando forte na defesa dos interesses de todos os municípios, especialmente dos missioneiros.
Já as prefeituras de Pirapó e Rolador começam o turno único a partir de 1º de outubro, permanecendo em turno integral apenas a secretaria de Saúde. "Temos que 'enxugar' os gastos e, no momento, esta foi uma das formas que encontramos", justificou o prefeito Arno Werle. Na cidade de Roque Gonzales, para que o comércio não seja prejudicado, segundo informou o prefeito Sadi Wust Ribas, somente a secretaria de Obras vai adotar turno único. O prefeito Roquegonzalense destacou ainda que o governo federal oferece programas, o município adere e no início os recursos vêm, mas depois o valor só permite o pagamento da folha dos funcionários. "Não temos como fazer novos investimentos e avançar nos projetos em andamento", constatou Sadi.
Mais obrigações, menos recursos
Vice-presidente da AMM e prefeito de São Luiz Gonzaga, Junaro Rambo Figueiredo entende que o turno único é uma opção para amenizar a crise financeira das prefeituras, mas a questão é delicada. "A situação é realmente grave, porém, esta alternativa precisa ser muito bem avaliada. Para a administração seria uma forma de diminuir os gastos, mas para as comunidades que pagam seus impostos seria um fator negativo ter somente meio expediente para atendimento", explicou o prefeito de São Luiz Gonzaga, ressaltando que "a cada dia aumentam as obrigações das prefeituras e diminuem os repasses". Compartilham da mesma opinião os prefeitos de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos e de São Paulo das Missões, Noeli Ruwer. "É preocupante por estarmos em fase inicial da gestão e ainda em período de adaptação. Na teoria os governos nos ajudam, mas na prática não recebemos as verbas que precisamos", destacou Benoni. A prefeita de São Paulo das Missões, Noeli Ruwer ressaltou que "as soluções precisam ir ao encontro das necessidades da população". A prefeita de Sete de Setembro, Rosane Grabia também está adotando medidas para reduzir os gastos. "Para melhorar nossa arrecadação para 2014 estamos fazendo uma reforma tributária. Nossos tributos estão defasados e faremos as devidas correções, além da determinação para que todas as secretarias e demais setores reduzam despesas", disse a prefeita.
De acordo com o dirigente da Associação dos Municípios das Missões, o prefeito de Cerro Largo René José Nedel, o posicionamento da AMM é de que a adesão ao turno único ficará a critério de cada chefe do executivo. "A preocupação de todos nós prefeitos é gerenciar esta crise financeira com soluções que não sejam prejudiciais para as nossas comunidades", assegurou René Nedel. A próxima assembleia mensal da Associação dos Municípios das Missões e Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões) dia 19 de setembro será realizada no salão da Escola Rieger, localizada na rua Monsenhor Estanislau Wolski, s/n, em São Paulo das Missões, a partir das 09 horas da manhã. Também participam em reuniões paralelas as primeiras-damas, secretários de Saúde e Assistência Social.
