O Ministério do Turismo absorve, a Secretaria da Cultura e outros órgãos do Ministério da Cidadania. Na última quinta-feira (7), um decreto presidencial transferiu a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo.
O Ministério da Cultura foi extinto pelo governo federal no início de ano, tornou-se uma secretaria e alocado ao Ministério da Cidadania, sob responsabilidade do secretário Ricardo Braga. Braga deixou o posto para assumir cargo no Ministério da Educação.
Com a Secretaria da Cultura, a pasta chefiada por Marcelo Álvaro Antônio absorve o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, órgãos responsáveis pelas políticas para a cultura. Eles analisam que propostas poderão receber recursos públicos e incentivos fiscais.
O MTur ainda fica encarregado de seis secretarias vinculadas ao órgão, entre elas a de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), responsável pela aplicação da Lei Rouanet.
MTUR FARÁ DIAGNÓSTICO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA NOVAS AÇÕES
Segundo Álvaro Antônio, após tomar conhecimento do trabalho que já vem sendo realizado, será possível formular um novo planejamento estratégico para valorizar e incentivar as ações culturais de todo o País. As declarações foram dadas durante a segunda edição do Meeting Festuris, em Gramado (RS).
Ele ainda pediu tranquilidade para profissionais do setor, afirmando que “a cultura vai ser conduzida e desenvolvida com muita responsabilidade” e “que esse setor é muito importante para o Brasil”. Outro argumento do ministro é que o setor deve receber apoio não apenas nos grandes centros. “A gente precisa incentivar e dar oportunidade aos nossos artistas regionais, valorizar as nossas culturas nos quatro cantos do Brasil e é para isso que a gente vai trabalhar”.
Segundo o MTur, a cultura é um dos principais atrativos turísticos, responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais. O Brasil representa o nono País em atrativos culturais do mundo, segundo Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial.
FUSÃO FORTALECE AMBOS OS LADOS, DIZ MTUR SOBRE CULTURA
O Ministério do Turismo acredita que a absorção da Secretaria da Cultura fortalece tanto a pasta do ministro Marcelo Álvaro Antonio quanto a secretaria que entrou para baixo de seu guarda-chuva. Em posicionamento oficial, o MTur realça a transversalidade dos setores.
Leia na íntegra:
Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais. O Brasil representa o 9º país em atrativos culturais do mundo, segundo Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial.
O Ministério do Turismo já possui projetos conjuntos com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura e órgãos ligados à pasta, como o acordo de cooperação para a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas, o programa Revive e a gestão compartilhada de patrimônios culturais e naturais.
A união de esforços resultou ainda nos títulos recentemente conquistados pelo Brasil na Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO, com a escolha de Belo Horizonte, na Gastronomia, e Fortaleza, no Design. O Turismo e a Cultura também trabalharam juntos nas candidaturas de cidades brasileiras para títulos de patrimônios da UNESCO, como foi o caso de Ilha Grande e Paraty, no Rio de Janeiro; o Bumba Meu Boi, no Maranhão; e os parques Cânions do Sul, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e o de Seridó, no Rio Grande do Norte.
O trabalho do Ministério do Turismo vem alcançando importantes resultados no fortalecimento da economia nacional, sobretudo com a geração de emprego e renda para os brasileiros.
Alguns exemplos: A alta na geração de emprego e renda alcançada mês a mês pelo setor ao país. Mais de 25 mil novos postos de trabalhos gerados pelo turismo no mês de julho, segundo dados da CNC. O crescimento de 3,2% das atividades turísticas no Brasil de janeiro a julho deste ano -- índice maior que a média alcançada por outros setores da economia. O aumento de 43,4% nos gastos de turistas no país, após a isenção de vistos para países estratégicos, o melhor resultado dos últimos 16 anos, com exceção do período da Copa do Mundo 2014. Mais empresas aéreas de baixo custo operando voos para o país. Mais destinos regionais atendidos.
O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, e é transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. A fusão, portanto, fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira.
