A Associação dos Municípios das Missões (AMM) vai ampliar os esforços para viabilizar soluções que garantam o desenvolvimento regional. A decisão foi tomada pelos prefeitos da Associação, que é integrada por 26 cidades, durante a assembléia da AMM realizada em Porto Alegre, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na quinta-feira, dia 18 de julho. Os prefeitos e vices que congregam a AMM debateram diversos assuntos com os secretários estaduais de Saúde, Ciro Simoni e do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Mota; com o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Marcelo Dornelles; com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski e com o presidente da Famurs, prefeito Valdir Andres. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da AMM, René José Nedel, prefeito de Cerro Largo. Também participaram da reunião, que é uma iniciativa da AMM e da Funmissões, o secretário executivo e o consultor jurídico da Associação, Laureano Alberto Shoffen e Gladimir Chiele.
Entre as reivindicações dos prefeitos missioneios estão a agilização no atendimento do Samu, aquisição de equipamentos com maior capacidade, medicamentos e contratação de mais médicos para atuar nos hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) das Missões; novas ligações asfálticas da região; aplicação do passe livre para carros oficiais em rodovias federais; a aproximação do Ministério Público com a administração pública, e melhorias na telefonia móvel da área rural. A assembleia estava prevista para os dias 18 e 19 de julho, mas em razão de alguns convidados adiantarem a participação, a programação foi realizada somente no dia 18. Na sexta-feira, dia 19, os prefeitos cumpriram agenda de trabalho junto às secretarias e órgãos estaduais na Capital Gaúcha.
MARCHA GAÚCHA
O presidente da Famurs, Valdir Andres comunicou que está prevista para outubro a Marcha Gaúcha dos Prefeitos, e pediu apoio dos chefes do executivo missioneiro na adesão à mobilização. Andres, que também é prefeito de Santo Ângelo, assegurou que "a AMM pode contar com o reforço da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul em todas as lutas para viabilizar as demandas regionais".
MINISTÉRIO PÚBLICO
Os chefes de executivos da região das Missões relataram as dificuldades enfrentadas para atender o que determina a lei. "Uma das grandes preocupações dos prefeitos é diminuir a judicialização em temas importantes para a comunidade, como a saúde”, destacou o presidente da AMM, René José Nedel. “É preciso que os representantes do MP saibam que muitas vezes o orçamento minguado dos municípios não permite que possamos enfrentar como gostaríamos os graves problemas com os quais nos deparamos”, ressaltou. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles destacou que uma das prioridades da atual gestão do Ministério Público é a aproximação e o diálogo com os prefeitos. No final do encontro, que também contou com a presença dos promotores-assessores Adriano Marmitt e Cesar Faccioli, ficou acertado que representantes do MP irão até a região das Missões, possivelmente em setembro deste ano, para se reunir com os gestores públicos e discutir alternativas de interesse dos 26 municípios da Associação.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
Conhecedor das causas municipalistas, o presidente da Confederação Nacional dos Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski aceitou o convite para proferir uma palestra na sede da AMM, em Cerro Largo, com data a definir. No encontro, que além dos prefeitos vai reunir secretários municipais e vereadores, Ziulkoski vai abordar estratégias de atuação para fortalecer o sistema municipalista
ANATEL
A telefonia móvel é uma das preocupações das administrações públicas da região das Misões. Por isso, esta foi uma das pautas da assembléia da AMM, que contou com a presença do gerente regional substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sidney Ochman. O gerente informou que até dezembro de 2015 a zona rural terá acesso à telefonia móvel e a cobertura dessas localidades se dará de forma escalonada. Até junho de 2014 pelo menos 30 por cento dos municípios terão cobertura, percentual elevado para 60 por cento até dezembro do mesmo ano, atingindo 100 por cento do ano seguinte.
PEDÁGIOS
O passe livre para carros oficiais em rodovias federais foi outra reivindicação levantada na reunião. Atualmente, os gestores municipais estão sendo obrigados a pagar pedágio quando transitam pelas BRs gaúchas. Conforme a Resolução 3916, de outubro de 2012, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é determinada a "isenção de pagamento de tarifa de pedágio para veículos oficiais". Conforme o autor da proposta, vice-prefeito de São Borja, Jefferson Homrich, as praças estão fazendo a cobrança inadequadamente, e a preocupação maior é que também os carros das secretarias de saúde que transportam os pacientes precisam pagar prejudicando ainda mais os municípios que têm despesas também com o pedágio.
