Com vistas às inovações da Lei Complementar nº 140/11, o CONDIMA Missões providenciou um curso aos técnicos dos 26 municípios associados à AMM. O referido será relizado nos dias 10 e 11 de maio de 2012 na ACI de Cerro Largo. Estão convidados no máximo três dirigentes e técnicos ambientais, que deverão se inscrever junto à Secretaria da AMM até o dia 8 de maio.
Paralelo a isso, na manhã do dia 11 de maio um dos instrutores do curso estará reunido com os Secretários da Fazenda e também com os Chefes do Setor Tributário dos municípios. Ele dará instruções sobre a implantação da Taxa de Controle da Fiscalização Ambiental. Esta palestra será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, também em Cerro Largo.
Confira a programação:
8:00 h - Credenciamento
8:30 h – Abertura e pronunciamento de autoridades.
09:00 h – Início das atividades do curso.
Fiscalização ambiental – Instrutor Ioberto Tatsch Banunas
10:30 h – Coffee Break
10:40 h – Retorno
12:00 h – Intervalo para almoço.
13:00 h – Retorno
16:00 h - Coffee Break
17:30 h – Encerramento.
Licenciamento Ambiental - Inovação da Lei Complementar 140/2011
Instrutor – Alexandre Burbamann
08:00 h – Início das atividades do curso.
10:00 h – Coffee Break
10:40 h – Retorno
12:00 h – Intervalo para almoço.
13:00 h – Retorno
16:00 h - Coffee Break
16:30 h – Retorno
17:30 h – Encerramento.
