Na região das Missões, desde o início deste ano, a redução do ICMS foi de menos 1,6% e do FPM menos 0,7%
Diante do baixo desempenho da economia brasileira, medidas de ajuste fiscal que estão sendo implementadas pelos governos federal e estadual, queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios( FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a palavra de ordem das prefeituras continua sendo uma só: Prudência.
Comparado a janeiro e fevereiro do ano passado, 2015 começou com prejuízo de R$ 24 milhões para as prefeituras gaúchas, inclusive nos 26 municípios missioneiros, de acordo com levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). E o cenário de ajuste econômico que se apresenta para os próximos meses determina que os gestores municipais tenham muita cautela no planejamento das ações, levando em consideração também o aumento da inflação.
Queda brusca
O montante da perda corresponde à soma dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Fundo de Participação dos Municípios para todas as prefeituras do Rio Grande do Sul. No ICMS, houve uma retração de 2,3% em relação a 2014, totalizando menos R$ 733 milhões. O desempenho do FPM não foi diferente. Apresentou redução de 0,7% neste ano, na comparação com 2014, quando o repasse foi de R$ 895 milhões.
As prefeituras que congregam a Associação dos Municípios das Missões perderam grandes receitas nestes dois primeiros meses. No que diz respeito ao FPM a situação foi desalentadora. Todos os municípios missioneiros tiveram queda de 0,7% na transferência dos recursos, significando menos de 66 mil reais para as 26 prefeituras da região. Como tudo indica que a queda nos repasses será constante em 2015, a recomendação da AMM é a de que os gestores missioneiros voltem a implementar alternativas de contenção de gastos, como medida preventiva para um possível colapso financeiro nas receitas públicas.
No ICMS a situação também não está tranquila. Conforme informações da Federação, 19 municípios missioneiros tiveram perda, totalizando, no geral, menos 1,6% de recursos para a região. O que representou uma diminuição de mais de 315 mil reais em janeiro e fevereiro deste ano. Somente 6 municípios (Cerro Largo, Porto Xavier, Roque Gonzales, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e São Paulo das Missões) tiveram crescimento no repasse do ICMS. São Miguel das Missões manteve o mesmo valor do ano passado.
Baixe as planilhas:
1º Bimestre 2015 FPM
