O encontro discutiu medidas para reduzir as ações judiciais na saúde garantindo o bom atendimento à população
O dirigente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e prefeito de Cerro Largo, René José Nedel participou do Workshop da Saúde realizado no município de Ijuí na sexta-feira, dia 04 de outubro. O evento teve como objetivo buscar soluções efetivas para reduzir a judicialização da saúde e garantir o bom atendimento à população, criação de um comitê gestor para encontrar novas alternativas e desenvolver uma rede de cooperação entre as instituições envolvidas. Em seu pronunciamento, o presidente da AMM ressaltou o apoio e a preocupação de todos, especialmente do judiciário para melhorar o atendimento à saúde das comunidades de forma a diminuir as ações judiciais. No encontro, também foram esclarecidas as principais dúvidas dos prefeitos, secretários municipais de saúde, procuradores e farmacêuticos da região, a respeito da crescente judicialização das políticas públicas, em especial as focadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Pesquisas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontam que, dos 128 mil pedidos de medicamentos, exames e procedimentos especiais atendidos pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul só neste ano, 44% são resultados de ações judiciais. Número este que faz do Estado o líder nacional no ranking da judicialização da saúde. Outro fator importante é o de que todos os meses entram 1,9 mil novas ações judiciais no RS, com demandas por remédios e serviços. E o aumento dos gastos públicos é um dos fatores negativos da judicialização da saúde.
O Workshop da Saúde foi organizado pelo Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça, e promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O juiz de direto e coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ, Martin Schulze, juntamente com o presidente da Famurs, Valdir Andres e a médica da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha, também participaram dos painéis apresentados no evento.
