Participantes da Marcha na Capital Federal esperam que o presidente Temer tenha um olhar especial para a pauta municipalista
A 19ª Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorreu em Brasília entre os dias 9 a 12 deste mês, possibilitou que os prefeitos, inclusive os missioneiros, acompanhassem de perto um dos momentos mais importantes da história política do país quando. No dia 12, o Senado Federal determinou a mudança do comando na administração do governo federal, com a saída de Dilma Roussef e entrada de Michel Temer na presidência da República.
O questionamento dos mais de quatro mil participantes de todo o Brasil às autoridades federais foi o mesmo de outras edições: por que a pauta municipalista continua “congelada”? A expectativa a partir de agora é que diante da disposição do novo governo de criar medidas que viabilizem o crescimento da economia, garantindo a geração de empregos, os municípios, que são as verdadeiras alavancas do desenvolvimento, recebam atenção urgente para que possam dar seguimento às demandas em apoio às comunidades.
Conforme analisa o presidente da AMM e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, o municipalismo gaúcho e brasileiro enfrenta o pior momento de todos os tempos em razão da queda constante das receitas, aumento excessivo de atribuições, falta de recursos que são devidos aos municípios pelo Estado e pela União. “Hoje as prefeituras recebem 15% de tudo aquilo que o cidadão paga de impostos, enquanto a União fica com 60% e os Estados com 25%. Por isso a necessidade de um novo pacto federativo”, enfatiza Andres, que tem esta pauta como prioritária desde a época em que presidiu a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), biênio 2013/2014.
O dirigente da AMM acrescentou que esta questão avançou um pouco com a ampliação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), graças a senadora Ana Amélia Lemos, mas assegurou que é preciso seguir firme na luta para aumentar este percentual. Valdir Andres lembrou que a Marcha ocorreu justamente em uma semana histórica na política brasileira, quando toda a atenção estava voltada para o impeachment de Dilma Rousseff.
“Desta vez chegamos em Brasília e encontramos o país parado. Mesmo assim, nosso recado foi dado às autoridades federais: os prefeitos estão unidos e precisamos de mudanças”, evidenciou ao fazer um alerta: “A mudança começa pelo voto. Porque somos nós que escolhemos as pessoas que nos representam seja a nível municipal, estadual ou federal”, observou o prefeito santo-angelense.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram retirados R$ 2,33 bilhões entre 2014/2015, verba fundamental para o atendimento de todos os programas que os municípios desenvolvem para atender a população. De acordo com prefeitos missioneiros que estiveram presentes no evento, na expectativa de retornarem com algum resultado positivo como um alento aos munícipes, esta edição da Marcha foi a mais fraca de todas. Por isso a disposição e perseverança de continuarem atentos às decisões do atual governo federal, de forma que os municípios não sejam esquecidos, sempre amparados pela Associação dos Municípios das Missões.
Encontro com Temer
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski disse que mesmo com a falta de interlocutores oficiais, pelo vácuo no poder, a presença dos prefeitos em Brasília ajudou a sedimentar bases para futuras negociações em diversos setores. Ele revelou que na quarta-feira, dia da votação no Senado Federal, um grupo de prefeitos, liderados pela CNM, se reuniu o presidente Temer, quando dialogaram sobre a grave crise dos municípios, tanto pela falta de repasses de recursos federais quanto pela desaceleração econômica. “Depois da conversa com Michel Temer, os gestores saíram do encontro com um demonstrativo do que poderá ser feito e em que linha vamos trabalhar”, destacou o titular da CNM, lembrando ainda que diversos assuntos de interesse dos municípios também foram levados para providências dos parlamentares.
Sentimento missioneiro
O prefeito de Mato Queimado, Nelson Hentz, depois de reiterar a importância dos gestores estarem reunidos defendendo questões relevantes para os municípios, lamentou que a pauta dos assuntos discutidos no evento, ainda avance tão lentamente na concretização de soluções. “Levaremos pouca coisa da 19ª Marcha, mas seguiremos peleando na busca de nossos direitos”, incentivou, clamando por uma mudança urgente na previdência pública privada, pois segundo Hentz, hoje, do jeito que está, não há como o Brasil e os municípios suportarem os custos. “Está na hora dos deputados federais assumirem em Brasília a função de gestores, assim como os prefeitos. Precisamos ser otimistas, mas mesmo com o novo governo as melhorias para os municípios não virão de uma hora para outra”, reconheceu o prefeito.
Janete Daueck, prefeita de Guarani das Missões, também está preocupada com a questão da judicialização da saúde. “Em encontro que tivemos na Famurs lá esteve a representação do Ministério Público (MP), dizendo que seria solicitado aos Ministérios Públicos dos municípios, para que dialogassem mais para uma redução da judicialização da saúde. Mas isso não aconteceu. “Atualmente é mais fácil acionar um município para que tome uma providência, do que verificar de quem é a responsabilidade daquele serviço. É isso que acontece no dia a dia, e são os municípios que são notificados”, relatou a prefeita explicando que o seu sentimento como gestora municipal é que nem a Câmara e nem o Senado conseguem perceber a intensidade da crise que atravessam os municípios.
FabiamThomas, prefeito de Giruá, contou que já participou de oito marchas à Brasília e jamais houve momento tão turbulento quanto este. Ele contextualizou, que ao longo destes anos, temas importantíssimos e polêmicos foram vivenciadas. Mas, de acordo com Thomas, o que aconteceu neste ano jamais foi visto, e talvez seja um dos episódios mais singulares da política mundial. “Fico me perguntando como lá fora estão vendo o Brasil. Investidores, indústrias, organizações governamentais ou não governamentais”, indagou o prefeito giruanse, reiterando que se os deputados e senadores dedicassem 15 ou 20% do seu dia para trabalharem na pauta municipalista, as prefeituras não estariam enfrentando esta crise econômica. “Tudo muda no Brasil, até presidente da República sai, presidente da Câmara foi afastado, só não muda a pauta municipalista”, reclamou Fabiam Thomas.
Presidente da Associação Gaúcha de Municípios(AGM) e prefeito de Garruchos, Carlos Cardinal vê com apreensão a situação política e econômica que tomou conta do país. Mas, por outro lado, se diz muito satisfeito porque as instituições brasileiras continuam funcionando. Na interpretação de Cardinal, que foi deputado federal contituinte por três mandatos, o Brasil segue trabalhando. "Me seinto motivado em ver que todos os municípios, em especial os missioneiros, continuam prestando seus serviços. A Marcha em Brasília é uma demonstração clara de que as instituições democráticas estão fortalecidas, pois os municípios brasileiros se constituem na trincheira da democracia brasileira.
Novo pacto federativo, aumento do FPM, judicialização da saúde, royalties do petróleo, destinação dos recursos do ISS, cartões de crédito, leasing, aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional, estiveram entre os principais debates da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e, mais uma vez, a região das Missões este representada nos quatro dias do evento.
