Debates de expressiva relevância em defesa das demandas municipalistas, nortearam o primeiro dia da Assembleia de Verão da Famurs, em Torres, na quinta-feira (22). Mais de 200 prefeitos gaúchos participaram do evento que iniciou na parte da manhã e terminou por volta das 19horas. Com o tema "A Mudança nas Mãos dos Municípios", vários painéis foram abordados nas áreas de segurança pública, saúde, educação, Transportes, Agricultura, Ministério Público, entre outras, com o objetivo de discutir as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Na avaliação dos prefeitos missioneiros, todas as pautas foram intensas e de expressiva valia para as administrações municipais, que sempre priorizam o bem estar da comunidade.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e prefeito de Rio dos índios, Salmo Dias de Oliveira, abriu os trabalhos reiterando que sem a união de todos os poderes e os gestores não é possível superar os obstáculos. "Precisamos de união para que haja a mudança que estamos buscando, pois é no município que a vida acontece”, lembrou o dirigente da Famurs. Neste contexto, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, chamou a atenção a importância de os gestores buscarem seus recursos. “Somente mobilizando seus deputados conseguiremos resultados e a mudança que todos os municípios precisam”, afirmou Ziulkoski.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procurado-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen conduziu o painel sobre as relações de cooperação entre o Ministério Público (MP) e os municípios gaúchos. Ele ressaltou o papel da instituição, que prioriza a aproximação com a sociedade, concentrando os esforços e recursos em áreas de grande impacto social, como segurança pública, saúde, educação e sustentabilidade, com foco na resolução extrajudicial e preventiva. “Precisamos criar mecanismos e aperfeiçoar o diálogo na busca de resultados. Temos que construir soluções, evitando a judicialização”, ponderou.
Prefeito de Roque Gonzales, João Haas destacou que atualmente o Ministério Público está bastante integrado com os municípios. Na análise do prefeito roque-gonzalense, ainda precisa evoluir muito em alguns aspectos, mas o MP e também o Tribunal de Contas do Estado (TCE) têm sido parceiros dos municípios. "Em nossa cidade tivemos a oportunidade de vivenciar essa situação. Dialogamos com o promotor de justiça para juntos chegarmos a uma solução de sanar o problema", contou Haas.
Compartilha da mesma opinião o prefeito de Porto Xavier, Vilmar Kaiser. "Em nosso município muitas demandas que estavam paradas hoje estão sendo resolvidas, graças ao diálogo entre administração municipal e Ministério Público. Já os prefeitos de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, e de Mato Queimado, Orlando Thomas, concordam que "a explanação do MP foi muito positiva. Mas, na prática, nem sempre funciona assim".
SECRETÁRIOS DE ESTADO
O painel "Estado, Municípios e Serviços Públicos” teve como mediador o cientista político Rodrigo Giacomet, e contou com a presença dos secretários da Saúde, João Gabbardo; da Segurança Pública, Cezar Schirmer; da Educação, Ronald Krummenauer; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, dos Transportes, Pedro Westphalen e da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Pollo.
SAÚDE- Evidenciando o registro do primeiro caso de febre amarela no Estado, em Jaguarão, o secretário de Saúde, João Gabbardo fez um um alerta quanto a importância da vacinação da febre amarela. Ele pediu atenção especial dos prefeitos e secretários municipais, quanto a necessidade de informar e orientar a comunidade sobre a prevenção, garantindo que a vacina é comprovadamente 100% eficaz. Além disso, Gabbardo fez uma explanação sobre as dificuldades do governo estadual no setor, destacando que a prioridade é cumprir com a folha dos servidores.
O secretário também ressaltou que o governo do RS deve quitar ainda neste ano a dívida com os municípios na área de saúde, que já ultrapassa R$ 500 milhões. “O governador autorizou a quitação de R$128 milhões aos municípios que, somados aos R$ 40 milhões referente ao mês de janeiro, totalizam R$ 170 milhões nos cofres públicos, ainda em fevereiro. Depois do pagamento faremos uma nova proposta para quitar o restante da dívida”, explicou Gabardo.
SEGURANÇA PÚBLICA - Envolvimento de todos os entes federados no combate à criminalidade, permeou o pronunciamento do secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer. "Sem melhorar a sociedade, não adianta aumentar o aparato policial. O vandalismo começa nos municípios e os prefeitos estão cientes desta realidade. Temos que punir as pequenas atitudes transgressoras", salientou Schirmer. Como uma das soluções para o problema , o secretário citou o monitoramento eletrônico em todo o Estado, em parceria com os municípios. Segundo Cezar Schirmer, a meta é cercar eletronicamente o RS, até o final de 2018.
EDUCAÇÃO - O secretário da Educação, Ronald Krummenauer, propôs um chouqe de gestão para reestruturar o sistema. A implementação do software de georreferenciamento utilizado para a gestão do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), está entre as iniciativas que estão em andamento. Através do programa, o Estado transfere recursos aos municípios que realizam o transporte de alunos rede estadual residentes no meio rural. e acordo com Krummenauer, o sistema de georreferenciamento possibilitará que se tenha um retrato fiel do transporte escolar nos municípios, especificando o custo de cada roteiro.
MEIO AMBIENTE - Novo modelo de gestão ambiental implementado no Estado e as ações desenvolvidas com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável do RS, foram abordados pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. Uma delas, é o trabalho para desburocratizar a emissão de licenças ambientais. Pellini destacou que o sistema de modernização do licenciamento ambiental implantado no Estado reduziu em até 63% os processos pendentes de análise técnica para obtenção do licenciamento ambiental.
TRANSPORTES - O secretário dos Transportes, deputado estadual Pedro Westphalen, detalhou o andamento de obras rodoviárias no RS, bem como a potencialidade das hidrovias e o sucesso do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR/RS). “Mesmo com dificuldades, o governo do Estado continua investindo em infraestrutura, e hoje temos obras em todas as regiões do RS. Isso só foi possível com organização, estudo e planejamento", disse o secretário.
Sobre este painel, o prefeito de Porto Xavier disse que o secretário de Transportes foi muito bem em suas colocações. "Westphalen mostrou com números, todo o resultado do seu trabalho frente a Secretaria dos Transportes. E, realmente, a malha rodoviária do Estado melhorou significativamente nos últimos anos", frisou Kaiser.
AGRICULTURA - O secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, abordou as alterações no serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a modernização do sistema de inspeção sanitária e industrial vai impulsionar o setor da proteína animal, aumentando o crescimento de um dos setores mais importantes da economia gaúcha, receitas públicas e geração de emprego e renda. Outro tema abordado foi a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf).
LÍDER MUNICIPALISTA
Um dos momentos que movimentou o evento foi a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao anunciar que, depois de mais de 20 anos, vai deixar o comando da Confederação. Ziulkoski fez questão de dizer que vai deixar o cargo, mas jamais abandonará as lutas municipalistas. "Com o apoio dos prefeitos, hoje somos uma entidade potente, com sede própria, e não precisamos de nenhum partido político para tomar conta da CNM. O nosso movimento municipalista tem reconhecimento e responsabilidade mundial", desabafou Ziuloski. Ele acrescentou que "estou abdicando de concorrer nessa disputa, mas vamos construir uma solução com todo o Brasil para dar continuidade à essa entidade, que hoje é referência não só nacional, mas mundial”, enfatizou.
Paulo Ziulkoski coduziu a CNM com maestria e, se os municípios não sucumbiram, muito se deve a atuação deste grande líder que marcou época e deixará sua marca como o defensor do municipalismo brasileiro. Este é o sentimento do prefeito João Haas, de Roque Gonzales, e da maioria dos prefeitos gaúchos que estavam presentes no primeiro dia da Assembleia de Verão da Famurs, e que homenagearam com muitos aplausos o pronunciamento de despedida de Paulo Ziulkoski.
