Itamar Chagas (direita), Paulo Ziulkoski, Rosane Grabia, Eduardo Loureiro, Valdir Andres, Orvalino Kuhn, Marcelo Schreinert e Erno Langer
Outros temas municipalistas foram discutidos em reunião da Associação dos Municípios das Missões na Capital gaúcha
Novamente, a assembleia da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e Fundação dos Municípios das Missões (Funmissões), que ocorre anualmente na sede da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), foi palco de relevantes debates em prol de avanços que resultem no fortalecimento da região missioneira. “Todos os convidados que participaram dos dois dias do evento, 20 e 21 de julho, dialogaram com os representantes do poder Executivo e Legislativo da nossa região, sobre as reivindicações, que são fundamentais para bem atender a comunidade missioneira”, destacou o dirigente da AMM/Funmissões, Valdir Andres, que coordenou os trabalhos, com o apoio de outros membros da diretoria.
Durante a abertura oficial, na tarde do dia 20, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski fez um alerta sobre os impactos negativos para os municípios, em virtude da adesão de programas federais e estaduais como o Transporte Escolar, Merenda Escolar, Programa Saúde da Família, e outros. “Antes de aderir, é preciso avaliar individualmente esses programas, e se for necessário até suspendê-los, dependendo da gravidade da situação financeira em que se encontra a prefeitura”, recomendou Ziulkoski.
Fiscalizar o voto
Ele explicou que os recursos oriundos destes programas, além de defasados, são insuficientes, e o poder público municipal sempre acaba sendo penalizado por ter que custear a diferença dos valores. O dirigente da CNM também orientou para que os prefeitos e vereadores missioneiros fiscalizem com mais rigor os deputados e senadores gaúchos, quanto a votação e aprovação de projetos e ações que beneficiem as lutas municipalistas. Vice-presidente da Famurs e prefeito de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert, que declarou ter o mesmo posicionamento de Ziulkoski, fez um pedido direcionado aos parlamentares: “deputados, não votem em nada que crie despesas para os municípios, sem dizer de onde vem a receita”.
Interesses dos municípios
Neste contexto, Valdir Andres, que é prefeito de Santo Ângelo, relatou que neste ano, assim como outros inúmeros municípios brasileiros, teve que suspender o transporte escolar dos alunos da rede estadual. “Não tenho nada contra o governo do RS, mas os interesses do nosso município são prioritários. Dificilmente um prefeito daqui, independente de quem seja, terá a coragem de voltar aquele tempo em que Santo Ângelo subsidiava o ente maior, que é o Estado”, enfatizou Andres.
Sempre presente nas assembleias da AMM, o deputado estadual Eduardo Loureiro reafirmou seu compromisso em defesa das lutas missioneiras. “Como presidente da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia Legislativa, tenho a missão de promover debates que são importantes para o desenvolvimento de diferentes regiões, em especial os grandes temas que impactam no crescimento do nosso território missioneiro”, reiterou Loureiro.
Em sua manifestação na assembleia da AMM, o assessor de Assuntos Municipais do governo RS, Orvalino Kuhn, assegurou que “o governo Sartori sabe da importância dos municípios e, mesmo com todas as dificuldades, estamos dispostos e continuaremos fazendo a mudança acontecer. Somos e seguiremos sendo parceiros dos prefeitos e vereadores. Contem sempre conosco”, frisou Kuhn. Representando o secretário estadual de Educação, participou da abertura o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Itamar Chagas.
Na manhã do dia 21, o promotor de Justiça do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Ministério Público/RS, Mauro Souza, conduziu o painel sobre a judicialização da saúde; e o diretor de Expansão da Corsan/RS, Marcus Vinícius Caberlon, falou sobre saneamento básico, prestando esclarecimentos sobre os problemas nas redes de água em municípios da região das Missões. Além de importantes informações sobre os dois temas, tanto o promotor do MP, Mauro Souza, quanto o diretor da Corsan, Marcus Vinicius, se colocaram ao dispor em seus gabinetes para atendimento aos prefeitos e lideranças missioneiras.
